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Ofício: 74/2024
Ofício n° 43/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 04/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de uma ponte na comunidade de São...
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Ofício: 73/2024
Ofício n° 42/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o oficio referente ao requerimento N° 01/2024 - СМР, que solicita ao poder executivo a construção de uma praça públ...
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Ofício: 72/2024
Ofício nº 41/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 002/2024, que solicita ao poder executivo Municipal, a ampliação da rede elétrica, na localidade...
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Ofício: 71/2024
Ofício nº 40/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 003/2024, que solicita ao poder executivo, a construção de um calçamento na Rua Joana Quirino de...
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Ofício: 70/2024
Ofício nº 39/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a c...
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Ofício: 69/2024
Ofício nº 38/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 004/2024, que solicita ao poder executivo a construção de um calçamento com início na Rua Vereador...
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Ofício: 68/2024
Ofício Nº 37/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024, foi APROVADO o requerime...
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Ofício: 39/2024
Ofício nº 39/2024 - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a constr...
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Requerimento: 67/2024
Requerimento 004/2024 Solicita o Legislativo que oficie o Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima.
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Requerimento: 66/2024
REQUERIMENTO Nº 003/2024 - Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um calçamento na Rua Alto da Conceição.
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Requerimento: 65/2024
REQUERIMENTO Nº 002/2024 - Solicita ao chefe do executivo a ampliação da Rede Elétrica no Bairro Cravatá, ligando ao Bairro Barro Branco
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Requerimento: 64/2024
REQUERIMENTO Nº 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vicente Alves Sousa Filho.
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Requerimento: 63/2024
REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que após ouvido o soberano Plenário, oficie o Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um Quebra-molas, na Avenida Dracon Barreto.
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Projeto de Lei - Executivo: 62/2024
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Ofício: 61/2024
OFÍCIO Nº 35/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS, FOI APROV...
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Ofício: 60/2024
OFÍCIO Nº 34/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, FOI APROV...
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Ofício: 59/2024
OFÍCIO Nº 33/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VOSSO EMPENHO, NO SENTIDO DE LIBERA...
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Projeto de Lei - Executivo: 53/2024
PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUN...
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Parecer: 52/2024
PARECER N.º 07/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZA...
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Parecer: 51/2024
PARECER N.º 09/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO D...
Matérias Legislativas
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