CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, COMUNICO A EX-GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, ANA LUCIA DE ABREU SILVA, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022.

CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO AO EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ DOS MESES SUPRACITADOS.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELENCIA QUE DE ACORDO COM O DECETRO LEGISLATIVO Nº 08/2017, EM ANEXO O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESGINADO COMPARECERÁ ANUALMNTE À (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOTO NO ART. 1º DO DECRETO SUPRAMENCIONADO.

EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº 021/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 374 DE 09 DE ABRIL DE 2007, DA OUTRSA PROVIDÊNCIAS. COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICADA Nº 001/2023/ JL, DE 09 DE MARÇO DE 2023. QUE PROPÕEM A ALTERAÇÃO DO ART.3º PARA SEGUINTE REDAÇÃO. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIRA A 1ª DE JANEIRO DE 2023, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI 022/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART 1º-A LEI Nº 646/2022 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. AMBOS DE PROPOSITURA DO EX PREFEITO INTERINO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTOS; 07/2023 REQUERIMENTOS; 08/2023 REQUERIMENTOS; 09/2023 REQUERIMENTOS; 10/2023 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS Nº001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO

EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 31 DE AJANEIRO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ALUSIVO DO EVAGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDADE, ASSIM COMO O RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANGÉLICOS DO MUNICIPIO D EPACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DA SILVA

EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. QUE DISPÕEM SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRVESSIA VICENTE FLORÊNCIO. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO.

EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023/DL, DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE INDICAA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITTURA MUNICIPA DE PACUJÁ. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COM SUAS EMENDAS ADITIVAS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 01/2022. QUE ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FISICOS E/OU MENTAIS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, PARA DAR APOIO AS MULHERES PACUJAENCES MAIS NECESSITADAS.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ALTA SANTA LUZIA, ONDE IRÁ DAR MELOR ACESSO AS COMUNIDADES E AOS DISTRITOS.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, ONDE IRÁ DAR ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE- MILHÃS -TAQUARI

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA INSTITUIDO EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES INTÍMO HIGIÊNICOS, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

SOLICITA A CONTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRAVESSIA VICENTE FLORÊNCIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ALUSIVO AO EVANGELICO, TENDO EM VISTA A IMORTANCIA QUE O SEGUIMENTO EVANGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDAE, ASSIM COMO RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, OBJETO DO OFICIO Nº 46/2023-PMP, O QUAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022.

CUMPRIMENTO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE O ILUSTRISSIMO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUE NAS ULTIMAS SESSÕES O SEU NOME FOI ABORDADO, E DIANTE DISSO PEDE O DIREITO DE DE SE DEFENDER DE ACORDO COM O INCISO V DO ART 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.