DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO ABRIRÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

OFÍCIO N° 137/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 136/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 135/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 134/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 133/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 132/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 131/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 130/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 129/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 128/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUERIMENTO N° 09/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA, PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO.

REQUERIMENTO N° 018/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPOTIVA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 017/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO FESTIVA EM HOMENAGEM AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOÃO EVANGELISTA FILHO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA SERRINHA EM PACUJÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 51/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER N° 50/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER N° 49/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER N° 32/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

INDICAÇÃO N° 03/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. SUGERINDO as seguintes recomendações para a Política de Proteção Animal em Pacujá-CE: Implantar e implementar ações de forma contínua através de um Projeto de Castração para Cães e Gatos no município. Criar um espaço de Acolhimento Provisório para animais em situação de adoecimento e vulnerabilidade social no município.