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Parecer: 002/2026
PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 001/2026
PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Projeto de Lei - Executivo: 04/2026
PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-20...
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE...
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS...
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Projeto de Resolução: 001/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Ofício: 155/2025
OFÍCIO N° 155/2025/CMP, PACUJÁ-CE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 154/2025
OFÍCIO N° 154/2025/CMP, PACUJÁ-CE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 153/2025
OFÍCIO N° 153/2025/CMP, PACUJÁ-CE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 152/2025
OFÍCIO N° 152/2025/CMP, PACUJÁ-CE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 151/2025
OFÍCIO N° 151/2025/CMP, PACUJÁ-CE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Indicação: 12/2025
INDICAÇÃO Nº 12/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES.
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Requerimento: 11/2025
REQUERIMENTO Nº 11/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA CASA DA MULHER...
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Indicação: 11/2025
INDICAÇÃO Nº 11/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREV...
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Requerimento: 10/2025
REQUERIMENTO Nº 10/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAN...
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Parecer: 37/2025
PARECER N° 37/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 36/2025
PARECER N° 36/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 35/2025
PARECER N° 35/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 60/2025
PARECER N° 60/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Matérias Legislativas
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