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Ofício: 06/2026
OFÍCIO N° 06/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
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Ofício: 05/2026
OFÍCIO N° 05/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
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Ofício: 04/2026
OFÍCIO N° 04/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
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Ofício: 03/2026
OFÍCIO N° 03/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 05/2026
PARECER Nº 05/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 04/2026
PARECER Nº 04/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 03/2026
PARECER Nº 03/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 02/2026
PARECER Nº 02/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 01/2026
PARECER Nº 01/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 002/2026
PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 001/2026
PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Ofício: 02/2026
OFÍCIO N° 02/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
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Ofício: 01/2026
OFÍCIO CIRCULAR N° 01/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
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Projeto de Lei - Executivo: 04/2026
PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-20...
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE...
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS...
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Projeto de Resolução: 001/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Ofício: 155/2025
OFÍCIO N° 155/2025/CMP, PACUJÁ-CE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 154/2025
OFÍCIO N° 154/2025/CMP, PACUJÁ-CE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Matérias Legislativas
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