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Matérias Legislativas
2311 registros Última atualização: 29/10/2026 18:02-
Indicação: 002/2026
INDICAÇÃO Nº 002/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE, AO MENOS, UMA CADEIRA DE RODAS SIMPLES...
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Requerimento: 001/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA...
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Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNI...
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Indicação: 04/2026
INDICAÇÃO Nº 04/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PROJETADA PARA SERVIÇOS DE IMAGEM DE RAIO-X NA UNIDADE BÁSICA DE...
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Ofício: 68/2026
OFÍCIO N° 68/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 67/2026
OFÍCIO N° 67/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 66/2026
OFÍCIO N° 66/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 65/2026
OFÍCIO N° 65/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 64/2026
OFÍCIO N° 64/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 63/2026
OFÍCIO N° 63/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 62/2026
OFÍCIO N° 62/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 61/2026
OFÍCIO N° 61/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO 2026.
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Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ QUE SEJA REALIZA...
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Requerimento: 04/2026
REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO...
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Requerimento: 03/2026
REQUERIMENTO Nº 03/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A COM...
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Requerimento: 02/2026
REQUERIMENTO Nº 02/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE ÍNTIMA FEMININA, ESPECIALMENT...
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Indicação: 02/2026
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃ...
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Requerimento: 007/2026
REQUERIMENTO Nº 007/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PRO...
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Requerimento: 007/2026
REQUERIMENTO Nº 007/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA M...
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Parecer: 006/2026
PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 04 DE MAIO DE 2026.