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Indicação: 001/2026
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA FU...
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Parecer: 13/2026
PARECER Nº 13/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 12/2026
PARECER Nº 12/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 11/2026
PARECER Nº 11/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 10/2026
PARECER Nº 10/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 09/2026
PARECER Nº 09/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Projeto de Lei - Executivo: 09/2026
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS P...
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Parecer: 08/2026
PARECER Nº 08/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Projeto de Lei - Executivo: 08/2026
PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁR...
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Parecer: 07/2026
PARECER Nº 07/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Ofício: 14/2026
OFÍCIO N° 14/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Ofício: 13/2026
OFÍCIO N° 13/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Ofício: 12/2026
OFÍCIO N° 12/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Ofício: 11/2026
OFÍCIO N° 11/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Ofício: 10/2026
OFÍCIO N° 10/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Ofício: 09/2026
OFÍCIO N° 09/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 06/2026
PARECER Nº 06/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Projeto de Indicação: 02/2026
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNID...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM VEREADOR IZIDORO JOSÉ DE ALMEIDA, LOCALIZADA...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2025, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 6º E PARÁGRAFO...
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