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Ofício: 131/2025
OFÍCIO N° 131/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 130/2025
OFÍCIO N° 130/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO.
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Ofício: 129/2025
OFÍCIO N° 129/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 128/2025
OFÍCIO N° 128/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO.
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Moção de Pesar: 11/2025
MOÇÃO DE PESAR - LEANDRO DA SILVA CÂNDIDO.
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Requerimento: 09/2025
REQUERIMENTO N° 09/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPA...
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCAD...
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2025
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ O "DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇ...
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Requerimento: 018/2025
REQUERIMENTO N° 018/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA PO...
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Requerimento: 017/2025
REQUERIMENTO N° 017/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO FESTIVA EM...
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Indicação: 01/2025
INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO...
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Parecer: 51/2025
PARECER N° 51/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 50/2025
PARECER N° 50/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 49/2025
PARECER N° 49/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 32/2025
PARECER N° 32/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
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Indicação: 03/2025
INDICAÇÃO N° 03/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. SUGERINDO as seguintes recomendações para a Política de Proteção Animal em Pacujá-CE: Implant...
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Indicação: 02/2025
INDICAÇÃO N° 02/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. Sugeri a Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, instituído pela L...
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Ofício: 127/2025
OFÍCIO N° 127/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Matérias Legislativas
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