-
Parecer: 34/2025
PARECER N° 34/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Parecer: 33/2025
PARECER N° 33/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Parecer: 55/2025
PARECER N° 55/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Parecer: 54/2025
PARECER N° 54/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Parecer: 53/2025
PARECER N° 53/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Parecer: 52/2025
PARECER N° 52/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Projeto de Lei - Executivo: 32/2025
PROJETO DE LEI N° 32/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2001, INSTITUI O NOVO CONSEL...
-
Decreto Legislativo: 06/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO ABRIRÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
-
Ofício: 137/2025
OFÍCIO N° 137/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 136/2025
OFÍCIO N° 136/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 135/2025
OFÍCIO N° 135/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 134/2025
OFÍCIO N° 134/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 133/2025
OFÍCIO N° 133/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 132/2025
OFÍCIO N° 132/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 131/2025
OFÍCIO N° 131/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 130/2025
OFÍCIO N° 130/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO.
-
Ofício: 129/2025
OFÍCIO N° 129/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 128/2025
OFÍCIO N° 128/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias