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Matérias Legislativas
2311 registros Última atualização: 29/10/2026 18:02-
Parecer: 42/2026
PARECER Nº 42/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO .
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Ofício: 126/2026
OFÍCIO Nº 126/2026/ CMP, PACUJÁ-CE DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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Ofício: 125/2026
OFÍCIO Nº 125/2026/ CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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Ofício: 124/2026
OFÍCIO Nº 124/2026/ CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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Ofício: 123/2026
OFÍCIO Nº 123/2026/ CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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Parecer: 012/2026
PARECER Nº 012/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026,DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS-V...
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Requerimento: 04/2026
REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA , REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATE...
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Projeto de Indicação: OO4/2026
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITO...
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Requerimento: 013/2026
REQUERIMENTO Nº 013/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA , REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-...
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Ofício: 119/2026
OFÍCIO Nº 119/2026/ CMP, PACUJÁ-CE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
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Ofício: 118/2026
OFÍCIO Nº 118/2026/CMP, PACUJÁ-CE,DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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Ofício: 117/2026
OFÍCIO Nº 117/2026/CMP, PACUJÁ-CE , DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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Ofício: 116/2026
OFÍCIO Nº 116/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2026
PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUN...
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2026
PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES . DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO...
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Requerimento: 13/2026
REQUERIMENTO Nº 13/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATER...
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Requerimento: 012/2026
REQUERIMENTO Nº 012/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA , REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA AO AT...
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Requerimento: 06/2026
REQUERIMENTO Nº 06/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA , REQUER QUE SEJA REALIZADO PELO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO MALHA ASFÁLTI...
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Ofício: 115/2026
OFÍCIO Nº 115/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.