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Parecer: 59/2025
PARECER N° 59/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 58/2025
PARECER N° 58/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 57/2025
PARECER N° 57/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 56/2025
PARECER N° 56/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 150/2025
OFÍCIO N° 150/2025/CMP, PACUJÁ-CE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 149/2025
OFÍCIO N° 149/2025/CMP, PACUJÁ-CE, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Projeto de Lei - Executivo: 35/2025
PROJETO DE LEI N° 35/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO E RE...
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Projeto de Lei - Executivo: 34/2025
PROJETO DE LEI N° 34/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CU...
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Projeto de Lei - Executivo: 33/2025
PROJETO DE LEI N° 33/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO § 1° DO ART. 2º DA LEI Nº 671, DE 10...
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Ofício: 148/2025
OFÍCIO N° 148/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 147/2025
OFÍCIO N° 147/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 146/2025
OFÍCIO N° 146/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 145/2025
OFÍCIO N° 145/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 144/2025
OFÍCIO N° 144/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 143/2025
OFÍCIO N° 143/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 142/2025
OFÍCIO N° 142/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 141/2025
OFÍCIO N° 141/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 140/2025
OFÍCIO N° 140/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 139/2025
OFÍCIO N° 139/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício: 138/2025
OFÍCIO N° 138/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Matérias Legislativas
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