PARECER Nº 28/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 27/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 374/2007 E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 19/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 374/2007 E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº 18/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE O PARCELAMETO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº 17/2025, DE 13 DE MAIO 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 553/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, DE PROPOASITURA DO VEREREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ofício Nº 059/2025 - CMP, Pacujá – CE, 09 de Maio de 2025, Senhora Secretária em atenção aos termos do Ofício Nº 09/2025, de 09 de Maio de 2025, de autoria da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, solicitando a designação de MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO para integrar a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Cultura do Município de Pacujá, no dia 12 de Maio de 2025. Autorizamos a convocação da funcionária.

Ofício Nº 058/2025 - CMP, 08 de Maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025, de 02 de Maio de 2025, de propositura da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Maio, que trata das contas de governo da prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Ex-Gestor o Sr. Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, integrante do processo Nº 08479/2022-2.

Ofício Nº 57/2025 - CMP, 08 de Maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Maio, cria o selo "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" no Município de Pacujá e dá outras providencias.

Ofício Nº 56/2025 - CMP, 08 de Maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei Nº1 4, de 15 de Abril de 2025, de Propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Maio de 2025, altera a Lei Nº 705/2025, para modificar a nomenclatura do cargo de fiscal de loteamentos urbanos para fiscal de loteamentos e obras, ampliando suas atribuições e dá outras providencias. Projeto De Lei Nº 15/2025, de 15 de Abril de 2025, de propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Maio de 2025, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) do Município de Pacujá e dá outras providencias.

Ofício Nº 055/2025 - CMP, 08 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Coletivo, de propositura que este subscrevem, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2025. Requerimento Coletivo Nº 01/2025/CMP, de 02 de maio de 2025, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que oficie a empresa ENEL — Distribuição Ceará, requerendo a realização de manutenção e inspeção na rede elétrica de Média e Baixa Tensão, com serviços de poda, substituição de isoladores e verificação de transformadores na localidade de Milhas e Taquari.

Ofício Nº 054/2025 - CMP, 08 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2025. Requerimento Nº 010/2025, de 02 de maio de 2025, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal a reforma de passagens molhadas localizadas na comunidade rural de Lagoa do Barro e da que liga o Bairro Cravatá e Santa Luzia e da outras providencias.

Ofício Nº 53/2025 - CMP, 08 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Maio de 2025. Requerimento Nº 05/2025-LF, de 29 de abril de 2025, requer ao presidente desta casa legislativa que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de forma a assegurar maior segurança no trânsito. Requerimento Nº 06/2025-LF de 05 de maio de 2025, requer ao presidente desta casa legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a criação de um espaço multiuso destinado à prática de diversas atividades recreativas e culturais.

Requerimento Nº 06/2025, de 05 de Maio, de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a criação de um espaço multiuso destinado à prática de diversas atividades recreativas e culturais.

PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICACÃO Nº 04/2025, DE 02 de MAIO de 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, SUGERI A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADA AOS PROFESSORES E ALUNOS APÓS A OBTENÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SPAECE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Parecer Nº 016/2025 - CFO, de 02 de Maio de 2025, da comissão de Finanças e Orçamento, trata das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pacujá Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Ex-Gestor senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, integrante do processo Nº 08479/2022-2

REQUERIMENTO Nº 10/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DO BARRO E DA QUE LIGA O BAIRRO CRAVATÁ E SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.