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Matérias Legislativas
2196 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Indicação: 05/2026
INDICAÇÃO Nº 05/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLI...
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2026
PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO D...
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 009/2026
REQUERIMENTO Nº 009/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA...
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Requerimento: 008/2026
REQUERIMENTO Nº 008/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO PARA EMISSÃ...
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Indicação: 002/2026
INDICAÇÃO Nº 002/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE, AO MENOS, UMA CADEIRA DE RODAS SIMPLES...
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Requerimento: 001/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA...
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Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNI...
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Indicação: 04/2026
INDICAÇÃO Nº 04/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PROJETADA PARA SERVIÇOS DE IMAGEM DE RAIO-X NA UNIDADE BÁSICA DE...
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Ofício: 68/2026
OFÍCIO N° 68/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 67/2026
OFÍCIO N° 67/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 66/2026
OFÍCIO N° 66/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 65/2026
OFÍCIO N° 65/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 64/2026
OFÍCIO N° 64/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 63/2026
OFÍCIO N° 63/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 62/2026
OFÍCIO N° 62/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO DE 2026.
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Ofício: 61/2026
OFÍCIO N° 61/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 07 DE MAIO 2026.
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Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ QUE SEJA REALIZA...
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Requerimento: 04/2026
REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO...
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Requerimento: 03/2026
REQUERIMENTO Nº 03/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A COM...