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Indicação: 10/2025
INDICAÇÃO Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SUGERE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA A PISCINA DO CENTRO DE FISIOTER...
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025
PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E PRÉ-...
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Requerimento: 019/2025
REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS...
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Requerimento: 018/2025
REQUERIMENTO Nº 018/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTA DE FARDAMENTO COMPLETO AOS G...
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Indicação: 01/2025
INDICAÇÃO Nº 01/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU...
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Requerimento: 005/2025
REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R...
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Parecer: 34/2025
PARECER N° 34/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 33/2025
PARECER N° 33/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 55/2025
PARECER N° 55/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 54/2025
PARECER N° 54/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 53/2025
PARECER N° 53/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 52/2025
PARECER N° 52/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
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Projeto de Lei - Executivo: 32/2025
PROJETO DE LEI N° 32/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2001, INSTITUI O NOVO CONSEL...
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Decreto Legislativo: 06/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO ABRIRÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Ofício: 137/2025
OFÍCIO N° 137/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 136/2025
OFÍCIO N° 136/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 135/2025
OFÍCIO N° 135/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 134/2025
OFÍCIO N° 134/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 133/2025
OFÍCIO N° 133/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 132/2025
OFÍCIO N° 132/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Matérias Legislativas
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