Portaria de Diária Nº 20250701.1 Concede ao senhor Francisco Assis De Sousa – Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Pacujá, a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Portaria de Diária Nº 20250701.2, concede a senhora Maria Marli Melo Rodrigues – Vereadora e Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Pacujá, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Portaria de Diária Nº 20250701.3, concede ao senhor FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Portaria de Diária Nº 20250701.4, Concede ao senhor FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Portaria de Diária Nº 20250701.5, Concede ao senhor JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Portária de Diária nº 20250701.7, concede a senhora Natália Maria Magalhães de Abreu – Vereadora, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Portária de Diária nº 20250701.6, concede ao Senhor Francisco Yuri Albuquerque Dantas – Assessor Jurídico, a quantia de R$ 90,00 (noventa reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

PORTÁRIA 21/2025 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2025, ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE NO PERÍODO DE RECESSO.

Portaria de Diária Nº 20250630.1, concede ao senhor JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 01 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente em reunião na Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceará (SEPA), com objetivo de tratar sobre demandas no que concerne à proteção e bem-estar dos animais do Município e região adjacente.

Portária de Diária nº 20250630.2, concede a senhora Natália Maria Magalhães de Abreu – Vereadora, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 01 de Julho do ano de 2025, onde esteve no Departamento Federal, para tratativas acerca das certidões referente ao Setor Bolsão das Secas.

Portária nº 20250610.1, concede ao senhor FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 11 de Junho do ano de 2025, onde esteve na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Pacujá.

Portária Diária Nº 20250513.1, de 13 de Maio, concede ao senhor Francisco Assis De Sousa – Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Pacujá, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Sobral-Ce durante o dia 14 de Maio do ano de 2025, onde esteve no curso Pacto Cearense pela Primeira Infância – Sobral, com carga horária de 3 horas, em busca de melhorias ao Município de Pacujá-CE.

Portaria de Diária Nº 20250513.2, de 13 de Maio de 2025, concede a Senhora Maria Marli Melo Rodrigues – Vereadora, Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Pacujá, a quantia de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Sobral-Ce durante o dia 14 de Maio do ano de 2025, onde esteve no curso Pacto Cearense pela Primeira Infância – Sobral, com carga horária de 3 horas, em busca de melhorias ao Município de Pacujá-CE.

Portaria de Diária Nº 20250513.3, de 13 de Maio de 2025, concede ao Senhor Francisco Carlos de Abreu Junior – Vereador, a quantia de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Sobral-Ce durante o dia 14 de Maio do ano de 2025, onde esteve no curso Pacto Cearense pela Primeira Infância – Sobral, com carga horária de 3 horas, em busca de melhorias ao Município de Pacujá-CE.

Portaria de Diária Nº 20250513.4, de 13 de Maio de 2025, concede ao Senhor Francisco Yuri Albuquerque Dantas – Assessor Jurídico, a quantia de R$ 60,00 (sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Sobral-Ce durante o dia 14 de Maio do ano de 2025, onde esteve no curso Pacto Cearense pela Primeira Infância – Sobral, com carga horária de 3 horas, em busca de melhorias ao Município de Pacujá-CE.

PORTARIA Nº 20/2025 - CMP, DE 02 DE MAIO DE 2025, DESIGNA A SERVIDORA ÉRIDA LETICÍA AZEVEDO ALCANTARA COMO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - ENCARREGADO (DPO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE

Portaria Nº 019/2025 Nomeia Milena Paiva Rodrigues para o cargo de Diretora Geral.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS, NO CARGO DE DIRETORA GERAL.

PORTARIA Nº 20250415-1, DE 16 DE ABRIL, CONCEDE A SENHORA NÁTALIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU - VEREADORA, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 16 DE ABRIL DO ANO DE 2025, ONDE ESTEVE NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRA E SECAS S, PARA TRATATIVAS JUNTO AO SETOR BOLSÃO DAS SECAS, EM BUSCA DE MELHORIAS AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

PORTARIA Nº 018/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHORA ÉRIDA LETÍCIA AZEVEDO ALCÂNTARA, NO CARGO DE OUVIDOR.