Portarias

Portaria de Diária Nº 20250513.4, de 13 de Maio de 2025, concede ao Senhor Francisco Yuri Albuquerque Dantas – Assessor Jurídico, a quantia de R$ 60,00 (sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Sobral-Ce durante o dia 14 de Maio do ano de 2025, onde esteve no curso Pacto Cearense pela Primeira Infância – Sobral, com carga horária de 3 horas, em busca de melhorias ao Município de Pacujá-CE.

PORTARIA Nº 20/2025 - CMP, DE 02 DE MAIO DE 2025, DESIGNA A SERVIDORA ÉRIDA LETICÍA AZEVEDO ALCANTARA COMO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - ENCARREGADO (DPO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE

Portaria Nº 019/2025 Nomeia Milena Paiva Rodrigues para o cargo de Diretora Geral.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS, NO CARGO DE DIRETORA GERAL.

PORTARIA Nº 20250415-1, DE 16 DE ABRIL, CONCEDE A SENHORA NÁTALIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU - VEREADORA, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 16 DE ABRIL DO ANO DE 2025, ONDE ESTEVE NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRA E SECAS S, PARA TRATATIVAS JUNTO AO SETOR BOLSÃO DAS SECAS, EM BUSCA DE MELHORIAS AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

PORTARIA Nº 018/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHORA ÉRIDA LETÍCIA AZEVEDO ALCÂNTARA, NO CARGO DE OUVIDOR.

PORTARIA Nº 017/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

PORTARIA Nº 016/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ERIVAN DE ALCÂNTARA RIBEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 015/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES, NO CARGO DE ADVOGADA.

PORTÁRIA Nº 20250328-1, DE 31 DE MARÇO, CONCEDE A SENHORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES - VEREADORA, PROCURADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE 31 DE MARÇO DO ANO DE 2025, PARA PARTCIPAR DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ, COM AS TEMÁTICAS DE COMBATE A VIOLENCIA POLÍTICA DE GENERO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

PORTARIA Nº 202503282, DE 31 DE MARÇO DO ANO DE 2025, CONCEDE A SENHORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA - VEREADORA, PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 31 DE MARÇO DO ANO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ, COM AS TEMÁTICAS DE COMBATE A VIOLENCIA POLÍTICA DE GENERO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20250312-1, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A SENHORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES – VEREADORA, PROCURADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025, PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, COM O TEMA “CONQUISTAS E DESAFIOS NO FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA.”

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20250306.1, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES – VEREADOR, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 07 DE MARÇO DO ANO DE 2025, NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. 

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE E SUAS PROCURADORAS ADJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 014/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ABREU, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 013/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANA BRAGA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 011/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL..

PORTARIA Nº 010/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria de Diária Nº 20250716.1, concede ao senhor FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 17 de Junho de 2025, onde esteve na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Pacujá.

PORTARIA Nº 009/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SIMONE SILVA, CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.