DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, CRISTIANE DE CARVALHO LOPES RIBEIRO, DO CARGO DE TESOUREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, CIRILA MESQUITA FREIRE, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, KAMILLA LAYLA SILVA SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, LEONIDAS AZEVEDO SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CONTROLADOR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, CARLOS GONÇALVES, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA GENESIA DE CARVALHO FREITAS, AO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SENHOR LEONIDAS AZEVEDO SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, JOÃO EVERALDO DE CARVALHO, AO CRAGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,
ESTABELECE QUE A CÂMARA NÃO ABRIRÁ NO PRÓXIMO DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PERIODO DE RECESSO.
DESIGNA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, COMO FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE.
NOMEIA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES NO CARGO DE OUVIDORA.
ANULAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 101023-03, TORNANDO - A SEM EFEITO, EM VIRTUDE DO SUPOSTO PARANTESCO DA SERVIDORA ANTERIORMENTE NOMEADA COM VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA.
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI Nº 12.57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR.
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