PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE PACUJÁ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ofício nº 032/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 03/2025-NM, de 07 de março de 2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal, a contratação de profissionais de Fonoaudiologia para o atendimento ao público nas Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede 1 e Sede 2 e nas (UBS) da Zona Rural e na Secretaria Municipal de Educação (SME), de propositura da Vereadora Natália Maria Magalhães de Abreu, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de março de 2025.

Ofício nº 031/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025 de propositura da Vereadora Maria Marli Melo De Oliveira de 21 de fevereiro de 2025, que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio e dá outras providência. Aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de Março de 2025.

Ofício nº 029/2025 - CMP, de 10 de Março de 2025 - Senhor Secretário, em atenção aos termos do ofício nº 17/2025 de 10 de março de 2025, de autoria do Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para a apresentação do Plano Arborização Municipal, no dia 20 de Março. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para e realização da referida apresentação.