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Ofício: 113/2025
OFÍCIO N° 113/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 112/2025
OFÍCIO N° 112/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
PROJETO DE LEI N° 01/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTA PETS" E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃ...
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Parecer: 01/2025
PARECER COLETIVO N° 01/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
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Indicação: 08/2025
INDICAÇÃO Nº 08/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DISPÕ...
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2025
PROJETO DE LEI N° 05/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO...
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Requerimento: 015/2025
REQUERIMENTO N° 015/2025, DE18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA...
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Requerimento: 015/2025
REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA...
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Indicação: 008/2025
INDICAÇÃO Nº 008/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEB...
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Parecer: 43/2025
PARECER Nº 43/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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Parecer: 42/2025
PARECER Nº 42/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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Projeto de Lei - Executivo: 28/2025
PROJETO DE LEI N° 28/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PAC...
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Projeto de Lei - Executivo: 27/2025
PROJETO DE LEI N° 27/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DО C...
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Ofício: 111/2025
OFÍCIO N° 111/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 110/2025
OFÍCIO N° 110/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 109/2025
OFÍCIO N° 109/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 108/2025
OFÍCIO N° 108/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 107/2025
OFÍCIO N° 107/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 105/2025
OFÍCIO N° 105/2025/ CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 104/2025
Ofício N° 104/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025. Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 21/2025, de 18 de agosto de 2025, de propo...
Matérias Legislativas
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