Exportar Matérias
Matérias Legislativas
2311 registros Última atualização: 29/10/2026 18:02-
Requerimento: 006/2026
REQUERIMENTO Nº 006/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2026
PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CEARÁ, A CONCESSÃO DE COMENDAS E...
-
Ofício: 50/2026
OFÍCIO N° 50/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
-
Projeto de Lei - Executivo: 10/2026
PROJETO DE LEI N° 10/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTО VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 49/2026
OFÍCIO N° 49/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
-
Ofício: 48/2026
OFÍCIO N° 48/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
-
Ofício: 47/2026
OFÍCIO N° 47/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
-
Ofício: 46/2026
OFÍCIO N° 46/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
-
Ofício: 45/2026
OFÍCIO N° 45/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
-
Ofício: 43/2026
OFÍCIO N° 43/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
-
Ofício: 42/2026
OFÍCIO N° 42/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
-
Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA...
-
Parecer: 21/2026
PARECER Nº 21/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
-
Parecer: 20/2026
PARECER Nº 20/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
-
Parecer: 19/2026
PARECER Nº 19/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
-
Requerimento: 02/2026
REQUERIMENTO Nº 02/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SER...
-
Requerimento: 01/2026
REQUERIMENTO Nº 01/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. REQUER A MANUTENÇÃO CORRETIVA E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADE: COMU...
-
Requerimento: 004/2026
REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE PARA A REALIZAÇÃO DE E...
-
Requerimento: 04/2026
REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NA RAMPA DE ACE...
-
Indicação: 003/2026
INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA A REFORÇA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO, SITUADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA...