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Parecer: 26/2025
PARECER Nº 26/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO,...
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Requerimento: 011/2025
REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A INCLUSÃO DA EQUIPE DO Q...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, declara patrimônio Imaterial do Município de Pacujá Ceará a banda de música Maestro...
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Ofício: 64/2025
Ofício Nº 064/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria para conhecimento e providências cabíveis, o Decreto Legislativo Nº 04/2025, de 13...
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Ofício: 63/2025
Ofício Nº 063/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria a seguinte Indicação: Indicação Nº 004/2025, de 16 de Maio de 2025 de propositura...
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Ofício: 62/2025
Ofício Nº 062/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador João Hernando Alves Rodrigues ap...
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Ofício: 61/2025
Ofício Nº 061/2025 - CMP, Pacujá – CE, 21 de Maio de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 03/2025, de 02 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Ma...
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Ofício: 60/2025
Ofício Nº 060/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei Nº 13, de 15 de Abril de 2025, de Pro...
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Indicação: 004/2025
INDICAÇÃO Nº 004/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE...
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Parecer: 28/2025
PARECER Nº 28/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, D...
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Parecer: 27/2025
PARECER Nº 27/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO,...
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Parecer: 25/2025
PARECER Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE...
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Parecer: 19/2025
PARECER Nº 19/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDIN...
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Parecer: 18/2025
PARECER Nº 18/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDI...
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Parecer: 17/2025
PARECER Nº 17/2025, DE 13 DE MAIO 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO,...
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Decreto Legislativo: 04/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE PACUJÁ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2025
PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIA...
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Projeto de Indicação: 1/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, DE PROPOASITURA DO VEREREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENF...
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Ofício: 59/2025
Ofício Nº 059/2025 - CMP, Pacujá – CE, 09 de Maio de 2025, Senhora Secretária em atenção aos termos do Ofício Nº 09/2025, de 09 de Maio de 2025, de autoria da Secretária Municipal de Cultura, Turismo...
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Ofício: 58/2025
Ofício Nº 058/2025 - CMP, 08 de Maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025, de 02 de Maio de 2025, de propositura da Comissão...
Matérias Legislativas
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