OFICIO Nº 66/2024 - CMP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UM DOS CARGOS DE VEREADOR, CONVOCO O 1º SUPLENTE DE VEREADOR, GERARDO ALVES DE OLIVEIRA PARA TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR.

EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 E ANEXO I - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DE POSSE DO SUBSTITUTO INTERINO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA JUDICIAL DO JUIZ ELEITORAL DA 79ª ZONA, EM ATENDIMENTO À DECISÃO DO TSE.

DOCUMENTOS RELACIONADOS À ELEIÇÃO INDIRETA: • 1 Ata da posse • 2 Ofício ao prefeito • 3 Ofício de convocação ao suplente • 4 Ofício circular • 5. Ato e anexo 1 • 6. Edital

OFÍCIO N° 65/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHORA SECRETARIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 0096/2024, DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO O ESPAÇO FÍSICO E O APOIO DA AUGUSTA CASA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E APOIO DA CASA LEGISLATIVA PA A REALIZAÇÃO DA CITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OFICIO Nº 64/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, A PROJEÇÃO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. VALE RESSALTAR, QUE A PROJEÇÃO ORA ENVIADA, FOI EFETUADA COM BASE NAS RECEITAS DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS ARRECADAS ATÉ JULHO POR ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

OFICIO CIRCULAR Nº 04/2024/CMP. DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. SENHORES VEREADORES, CUMPRIMENTADO-OS CORDIALMENTE, COMUNICO O FALECIMENTO DE RAIMUNDA NONATA ALVES, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2024. EM VIRTUDE DO OCORRIDO, CONVIDO O ILUSTRÍSSIMO VEREADOR PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EX - PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES , QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024 AS 08;00 HORAS.

OFICIO Nº 63/2024/CMP DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES. EM ATENÇÃO AOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 REPRESENTANTES PARA QUE POSSAM TER ACENTO NO CONSELHO.

Ofício nº 68/2024 - CMP, de 27 de setembro de 2024. Excelentíssimo Senhor Juiz, Célio Antônio Dias Juiz eleitoral da 79ª Zona Eleitoral. Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos, através da presente, cientificar a Vossa Excelência do recebimento do ofício nº 70/2024, na oportunidade em que procedemos aos seguintes atos: Ato nº 01/24 e Edital de Sessão Extraordinária de eleição indireta, da lavra do Presidente da Câmara. E bem como procedemos a posse do prefeito interino até quando se realizar a eleição indireta de prefeito e vice, conforme ata e os documentos supra referidos em anexo. Informamos que foi realizado posse do Prefeito Interino Antônio Alves de Brito, posse do presidente interino da Câmara Municipal João Lúcio de Alcântara e Convocação do Suplente de Vereador Gerardo Alves de Oliveira.

OFÍCIO Nº 62/2024/ CMP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO VERBAL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO.

OFÍCIO Nº 61/2024/CMP - DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO O N°001/2024 - JL, QUE REQUER O CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO.

OFÍCIO Nº 60/2024/CMP, DE 26 DE JULHO DE 2024, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO FEDERAÇÃO CIDADANIA/PSDB 23, SOLITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05/08/2024 ÀS 18:00HS.

OFICIO Nº 59/2024/CPM DE 26 DE JULHO DE 2024, SENHOR JEAN RODRIGUES AGUIAR, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL- EM ATENÇÃO AOAS TERMOS DO OFÍCIO 001/2024, DO DIA 25 DE JULHO DE 2024, QUE SOLICITA O ESPAÇO DA CÃMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05/08/2024 ÀS 18:00H.

OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: JULHO - RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO - DIAS 03, 17 E 31 SETEMBRO - DIAS 14 E 28 OUTUBRO - DIAS 12 E 26 NOVEMBRO - DIAS 09 E 23 DEZEMBRO - RECESSO PARLAMENTAR.

OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) VEREADOR (A). CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: JULHO - RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO - DIAS 03, 17 E 31 SETEMBRO - DIAS 14 E 28 OUTUBRO - DIAS 12 E 26 NOVEMBRO - DIAS 09 E 23 DEZEMBRO - RECESSO PARLAMENTAR. INFORMO QUE DIA 12(D0ZE) DE OUTUBRO É FERIADO . POR TANTO A SESSÃO REALIZA-SE-Á NO PRÓXIMO DIA ÚTIL IMEDIATO.

OFICIO Nº 57/2024º/CMP, DE 16 DE JULHO DE 2024. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2024 serão realizadas conforme programação abaixo: JULHO RECESSO PARLAMENTAR. AGOSTO dias 03, 17 e 31. SETEMBRO dias 14 e 28. OUTUBRO dias 12 e 26. NOVEMBRO dias 09 e 23. DEZEMBRO: RECESSO PARLAMENTAR. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

OFICIO Nº 56/2024 - CPM, DE 08 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 12.143/17 E O DECRETO 9.603/18. APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

OFICIO Nº 55, DE 04 DE JULHO DE 2024. INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18. DE 28 DE JUNHO DE 2024.