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Requerimento: 05/2025
Requerimento Nº 05/2025, de 16 de Junho de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Progra...
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Ofício: 73/2025
Ofício nº 073/2025/CMP ,11 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei...
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Parecer: 21/2025
PARECER Nº 21/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
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Ofício: 72/2025
Ofício nº 072/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Secretário, em resposta ao Ofício nº 14/2025 referente à solicitação de indicação de dois representantes para compor a Comissão Organ...
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Ofício: 71/2025
Ofício nº 071/2025/CMP, 05 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, apresentado em...
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Ofício: 70/2025
Ofício nº 070/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprovado em Sessão Ordinár...
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Ofício: 69/2025
Ofício nº 069/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Ses...
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Ofício: 68/2025
Ofício nº 068/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 18/2025, de 12 de Maio de 20...
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Ofício: 66/2025
Ofício Nº 066/2025 - CMP, Pacujá – CE, 02 de Junho de 2025, em atendimento a Lei Municipal Nº 715/2025 de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e...
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Ofício: 65/2025
Ofício Nº 065/2025 - CMP, Pacujá – CE, 02 de Junho de 2025, em atendimento a Lei Municipal Nº 715/2025 de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e...
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO ESCOLAR N...
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Requerimento: 04/2025
REQUERIMENTO Nº 04/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇ...
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Parecer: 29/2025
PARECER Nº 29/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE MAIO DE 2025.
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Parecer: 20/2025
PARECER Nº 20/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 28 DE MAIO DE 2025.
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Parecer: 26/2025
PARECER Nº 26/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO,...
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Requerimento: 011/2025
REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A INCLUSÃO DA EQUIPE DO Q...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, declara patrimônio Imaterial do Município de Pacujá Ceará a banda de música Maestro...
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Ofício: 64/2025
Ofício Nº 064/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria para conhecimento e providências cabíveis, o Decreto Legislativo Nº 04/2025, de 13...
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Ofício: 63/2025
Ofício Nº 063/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria a seguinte Indicação: Indicação Nº 004/2025, de 16 de Maio de 2025 de propositura...
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Ofício: 62/2025
Ofício Nº 062/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador João Hernando Alves Rodrigues ap...
Matérias Legislativas
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