-
Requerimento: 7/2025
Requerimento Nº 07/2025, de 18 de Março, de propositura do Vereador Francisco Vinicius de Araujo Alves, requer ao Chefe do Poder Executivo a reforma do estádio Municipal de Pacujá.
-
Requerimento: 6/2025
Requerimento Nº 06/2025, de 18 de Março, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação dos pontos de coleta de lixo na zona rural do Município de Pacujá.
-
Ofício: 32/2025
Ofício nº 032/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 03/2025-NM, de 07 de março de 2025, que requer ao chefe do poder execut...
-
Ofício: 31/2025
Ofício nº 031/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025 de propositura da Vereadora Maria Marli Melo De Oliveira de 21...
-
Ofício: 30/2025
Ofício nº 030/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes Indicações: Indicação Nº 001/2025, de 28 de Fevereiro de 2025 de propositura...
-
Resolução: 2/2025
RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PRO...
-
Decreto Legislativo: 02/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.
-
Ofício: 29/2025
Ofício nº 029/2025 - CMP, de 10 de Março de 2025 - Senhor Secretário, em atenção aos termos do ofício nº 17/2025 de 10 de março de 2025, de autoria do Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal,...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
PROJETO DE LEI N° 01/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA 10 (DEZ)" AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS...
-
Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO Nº 03/2025-NM DE 07 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDI...
-
Decreto Legislativo: 01/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.
-
Ofício: 28/2025
OFÍCIO Nº 28/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARA&Uacut...
-
Ofício: 27/2025
OFÍCIO Nº27/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR...
-
Ofício: 26/2025
OFICIO Nº 26/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUN...
-
Ofício: 25/2025
OFICIO Nº 25/2025, DE 28 DE FEVERTEIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES...
-
Ofício: 24/2025
OFÍCIO Nº 24/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR...
-
Ofício: 23/2025
OFICIO Nº 23/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 001/2025 – NM DE PROPOSITURA DA VEREADORA...
-
Ofício: 22/2025
OFICIO Nº 22/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2025 – OR, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCIS...
-
Ofício: 21/2025
OFICIO N° 21/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO DE OLIVEIRA QUE REQUE...
-
Ofício: 20/2025
OFICIO Nº 20/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLI...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias