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Ofício: 48/2025
Ofício Nº 48/20251 CMP, 25 de Abril de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De...
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Ofício: 47/2025
Ofício Nº 47/2025 - CMP, 25 de Abril de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Nº 002/2025 Altera o Art. 30 e o Art. 70 da Lei 6...
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Ofício: 46/2025
Ofício no 046/2025 - CMP, 25 de Abril de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa o requerimento e a indicação de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado...
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Ofício: 45/2025
Ofício Nº 045/2025 - CMP, de 25 de Abril de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovado em Sessão Ord...
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2025
PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE O PARCELAMETO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ...
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Requerimento: 5/2025
REQUERIMENTO Nº 05/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BOM SUCESSO.
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Moção de Pesar: 05/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO BRISOLA MACHADO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
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Indicação: 02/2025
Indicação Nº 02/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da criação de Diretrizes, Estratégias e Ações para o P...
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Requerimento: 4/2025
Requerimento Nº 04/2025, de 14 de Abril, de propositura do vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o Poder Executivo Estadual c/c a Secretária Est...
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Projeto de Lei - Executivo: 15/2025
O PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL...
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Projeto de Lei - Executivo: 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, ALTERA A LEI N. 705/2025, PARA MODIFICAR A NOMECLATURA DO CARGO DE FISCAL DE LO...
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍC...
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Requerimento: 9/2025
REQUERIMENTO Nº 09/2025, DE 14 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SERVIDOR ENCARREGADO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENT...
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Parecer: 21/2025
PARECER Nº 21/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
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Parecer: 20/2025
PARECER Nº 20/2025, DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril, de propositura de Maria Marli Melo Rodrigues, cria o selo “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” no Município de Pacujá e dá outras providenc...
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Parecer: 19/2025
PARECER Nº 19/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
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Parecer: 13/2025
PARECER Nº 13/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
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Indicação: 003/2025
INDICAÇÃO Nº 003/2025, DE 14 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO ÂM...
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Ofício: 44/2025
Ofício no 044/2025 - CMP, 11 de Abril de 2025, Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária r...
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