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Moção de Pesar: 08/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA SOLANGE MOREIRA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025.
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Moção de Pesar: 07/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA JOANA EVANGELISTA DE CARVALHO (DONA JOANIRA), OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.
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Parecer: 22/2025
PARECER Nº 22/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
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Indicação: 06/2025
INDICAÇÃO Nº 06/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE TODOS...
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Projeto de Lei - Executivo: 23/2025
PROJETO DE LEI N° 23/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º D...
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Parecer: 37/2025
PARECER Nº 37/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
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Parecer: 36/2025
PARECER Nº 36/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
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Parecer: 35/2025
PARECER Nº 35/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
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Indicação: 006/2025
INDICAÇÃO Nº 006/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM S...
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Ofício: 088/2025
Ofício N° 088/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprese...
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Ofício: 087/2025
Ofício N° 087/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira apresent...
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Ofício: 086/2025
Ofício N° 086/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alv...
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Ofício: 085/2025
Ofício N° 085/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves aprov...
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Ofício: 084/2025
Ofício N° 084/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprov...
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Moção de Pesar: 06/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DIONÍLIA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
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Requerimento: 009/2025
REQUERIMENTO Nº 009/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CRAVATÁ...
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Requerimento: 008/2025
REQUERIMENTO Nº 008/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXDCUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM TORNO D...
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Indicação: 05/2025
INDICAÇÃO Nº 05/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ADESÃO DO MUNICÍPlO DE PACUJ...
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2025
PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAI...
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Ofício: 81/2025
OFÍCIO N° 081/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 125/2025 DE 05 DE AGOSTO.
Matérias Legislativas
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