OFÍCIO Nº 73/2024-CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE OFÍCIO PARA SOLICITAR O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SITUADA A RUA PROF. JOÃO LEÔNCIO S/N, CENTRO, PACUJÁ-CE, CEP: 62180-000, ONDE ACONTECERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL É IMPORTANTE NO INTUITO DE OFERECER SEGURANÇA DE INIBIR POSSÍVEIS AÇÕES INDESEJÁVEIS.

OFÍCIO 72/2024 - CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE OFÍCIO PARA SOLICITAR O APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SITUADA A RUA PROF. JOÃO LEÔNCIO S/N, CENTRO, PACUJÁ-CE, CEP: 62180-000, ONDE ACONTECERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR É IMPORTANTE PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA LOCAL E DOS PARTICIPANTES.

DECISÃO FINAL DA MESA DIRETORA - REF.: REGISTRO DE CANDIDATURA 02/2024

DECISÃO FINAL DA MESA DIRETORA - REF.: REGISTRO DE CANDIDATURA 01/2024

LISTA DE CANDIDATURAS PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES INDIRETAS, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2024

OFÍCIO Nº 71/2024 - CMP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. EM ATENÇÃO AOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 115/2024-SME, DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PACUJÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) REPRESENTANTES PARA QUE POSSAM TER ACENTO NO CONSELHO. INDICAMOS OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS: • JOÃO LÚCIO DE ALCANTARA - TITULAR • ANA LÚCIA DE ABREU SILVA - SUPLENTE SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025

PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficio nº 70- CMP, de 01 de outubro de 2024. A Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representado por seu Presidente JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA, vem através deste, solicitar a movimentação de conta vinculada ao CNPJ nº 35.049.485/0001-92 de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ do município de Pacujá.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO INDIRETA

FICHA DE INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) A PREFEITO E VICE-PREFEITO - ELEIÇÃO INDIRETA

OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00

Ofício nº 69/2024 - CMP, de setembro de 2024, Excelentíssimo senhor, Francisco Yuri Alburquerque Dantas Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacujá. Senhor Francisco Yuri Alburquerque Dantas, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacujá ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste convocar a vossa Senhoria para esclarecer na tribuna na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2024, tendo com objetivo explanar de forma técnica e jurídica para todos os vereadores e população Pacujaense os procedimentos legais sobre a realização da eleição indireta

Ofício nº 67/2024 - CMP, de 27 de setembro de 2024. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Ata de posse do substituto interino do Prefeito Municipal, Antônio Alves de Brito em decorrência judicial do juiz eleitoral da 79ª zona, em atendimento a decisão do TSE. Ofício nº 70/2024 do Juiz Eleitoral da 79ª Zona eleitoral Célio Antônio dias e acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079.

OFICIO Nº 66/2024 - CMP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UM DOS CARGOS DE VEREADOR, CONVOCO O 1º SUPLENTE DE VEREADOR, GERARDO ALVES DE OLIVEIRA PARA TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR.

EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 E ANEXO I - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DE POSSE DO SUBSTITUTO INTERINO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA JUDICIAL DO JUIZ ELEITORAL DA 79ª ZONA, EM ATENDIMENTO À DECISÃO DO TSE.

DOCUMENTOS RELACIONADOS À ELEIÇÃO INDIRETA: • 1 Ata da posse • 2 Ofício ao prefeito • 3 Ofício de convocação ao suplente • 4 Ofício circular • 5. Ato e anexo 1 • 6. Edital