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Ofício: 57/2025
Ofício Nº 57/2025 - CMP, 08 de Maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Mel...
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Ofício: 56/2025
Ofício Nº 56/2025 - CMP, 08 de Maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De...
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Ofício: 55/2025
Ofício Nº 055/2025 - CMP, 08 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Coletivo, de propositura que este subscrevem, aprovado em Sessão Ordinária reali...
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Ofício: 54/2025
Ofício Nº 054/2025 - CMP, 08 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordiná...
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Ofício: 53/2025
Ofício Nº 53/2025 - CMP, 08 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovados em Sessão Ordi...
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Requerimento: 6/2025
Requerimento Nº 06/2025, de 05 de Maio, de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando...
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCO...
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Parecer: 16/2025
Parecer Nº 016/2025 - CFO, de 02 de Maio de 2025, da comissão de Finanças e Orçamento, trata das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pacujá Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro...
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Requerimento: 10/2025
REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA CO...
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Indicação: 04/2025
INDICACÃO Nº 04/2025, DE 02 de MAIO de 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, SUGERI A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADA AOS PROFESSORES E ALUNOS APÓS A OBTENÇÃO DO RESULTADO O...
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Parecer: 24/2025
Parecer N° 24/2025, de 30 de Abril de 2025, da comissão de Justiça e Redação, do projeto de lei Nº 15/2025 de 15 de Abril, dispõe sobre a criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial...
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Parecer: 23/2025
Parecer Nº 23/2025, de 30 de Abril de 2025, do Projeto de Lei Nº 14/2025 de 15 de abril de 2025, altera a lei Nº 705/2025 para modificar a nomenclatura do cargo de fiscal de loteamentos urbanos para...
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Parecer: 23/2025
PARECER Nº 23/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
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Parecer: 22/2025
Parecer Nº 22/2025, de 30 de Abril de 2025, da comissão de Justiça e Redação, do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 14 de abril de 2025, cria o selo "Escola Amiga da proteção da Criança e do Adolescente” no...
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Requerimento: 5/2025
REQUERIMENTO Nº 05/2025, de 29 de Abril, de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa, Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando...
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Ofício: 52/2025
Ofício Nº 052/2025 - CMP, 28 de Abril de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho Ex-Prefeito Municipal, Pacujá-CE. Excelentíssimo Senhor, a Câmara Municipal de Pacujá-CE, na...
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Ofício: 50/2025
Ofício Nº 050/2025 - CMP, 28 de Abril de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo Nº 09/2018 (em anexo)...
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2025
PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 374/2007 E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MU...
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Ofício: 51/2025
Ofício Nº 051/2025 - CMP, 25 de Abril de 2025. Excelentíssima Senhora Secretária, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovado em Sessão Ord...
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Ofício: 49/2025
Ofício Nº 49/2025 - CMP, 25 de Abril de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes proposituras da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues: Projeto de Lei Nº 02/2025, d...
Matérias Legislativas
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