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Ofício: 65/2025
Ofício Nº 065/2025 - CMP, Pacujá – CE, 02 de Junho de 2025, em atendimento a Lei Municipal Nº 715/2025 de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e...
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO ESCOLAR N...
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Requerimento: 04/2025
REQUERIMENTO Nº 04/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇ...
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Parecer: 29/2025
PARECER Nº 29/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE MAIO DE 2025.
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Parecer: 20/2025
PARECER Nº 20/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 28 DE MAIO DE 2025.
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Parecer: 26/2025
PARECER Nº 26/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO,...
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Requerimento: 011/2025
REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A INCLUSÃO DA EQUIPE DO Q...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, declara patrimônio Imaterial do Município de Pacujá Ceará a banda de música Maestro...
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Ofício: 64/2025
Ofício Nº 064/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria para conhecimento e providências cabíveis, o Decreto Legislativo Nº 04/2025, de 13...
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Ofício: 63/2025
Ofício Nº 063/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria a seguinte Indicação: Indicação Nº 004/2025, de 16 de Maio de 2025 de propositura...
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Ofício: 62/2025
Ofício Nº 062/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador João Hernando Alves Rodrigues ap...
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Ofício: 61/2025
Ofício Nº 061/2025 - CMP, Pacujá – CE, 21 de Maio de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 03/2025, de 02 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Ma...
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Ofício: 60/2025
Ofício Nº 060/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei Nº 13, de 15 de Abril de 2025, de Pro...
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Indicação: 004/2025
INDICAÇÃO Nº 004/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE...
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Parecer: 28/2025
PARECER Nº 28/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, D...
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Parecer: 27/2025
PARECER Nº 27/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO,...
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Parecer: 25/2025
PARECER Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE...
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Parecer: 19/2025
PARECER Nº 19/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDIN...
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Parecer: 18/2025
PARECER Nº 18/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDI...
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Parecer: 17/2025
PARECER Nº 17/2025, DE 13 DE MAIO 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO,...
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