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Matérias Legislativas
2311 registros Última atualização: 29/10/2026 18:02-
Indicação: 02/2025
INDICAÇÃO N° 02/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. Sugeri a Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, instituído pela L...
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Ofício: 127/2025
OFÍCIO N° 127/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 126/2025
OFÍCIO N° 126/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 125/2025
OFÍCIO N° 125/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 124/2025
OFÍCIO N° 124/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 123/2025
OFÍCIO Nº 123/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 122/2025
OFÍCIO Nº 122/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 121/2025
OFÍCIO Nº 121/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 120/2025
OFÍCIO Nº 120/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ofício: 119/2025
OFÍCIO N° 119/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 10/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR EDIMILSON LINHARES.
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Parecer: 48/2025
PARECER Nº 48/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 47/2025
PARECER Nº 47/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
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Projeto de Lei - Executivo: 31/2025
PROJETO DE LEI N° 31/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA 10 PARA VALORIZAÇÃO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL...
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Projeto de Lei - Executivo: 30/2025
PROJETO DE LEI N° 30/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO...
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Parecer: 29/2025
PARECER Nº 29/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 28/2025
PARECER Nº 28/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
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Indicação: 09/2025
INDICAÇÃO Nº 09/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A CRIAÇÃO DE "AMBIENTES SENSORIAIS" NAS CRECHES E DEMAIS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM...
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Requerimento: 08/2025
REQUERIMENTO N° 08/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAN...
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2025
PROJETO DE LEI N° 05/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE MÓVEIS ÀS PAREDES EM TODAS AS UNIDADES ESCOLAR...