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Ofício: 16/2025
Ofício nº 16/2025/CMP, Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Pode...
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Ofício: 15/2025
Ofício Nº 15/2025/CMP, Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria o seguinte Requerimento de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovado em Sess&atil...
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Ofício: 14/2025
Ofício Nº 14/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo nº 08/2017...
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Ofício: 13/2025
Ofício Nº 013/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao chefe do Poder Executivo municipal a reforma da...
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Ofício: 12/2025
Ofício Nº 012/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do presidente da Câmara Municipal de Pa...
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Ofício: 11/2025
Ofício Nº011/2025/CMP, Excelentìssimo Senhor Prefeito, Encaminho a vossa senhoria o Requerimento Nº 01/2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal a implantaç...
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Ofício: 10/2005
Ofício Nº 010/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o...
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Ofício: 10/2025
Ofício Nº 010/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o...
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Moção de Pesar: 01/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ HUDSON BRANDÃO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.
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Ofício: 5/2025
Ofício nº 005/2025, de 13 de Fevereiro de 2025 - Em atenção aos termos do ofício nº 01/2025/CMDM DE 11 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Execu...
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITU...
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMU...
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLEN&Aa...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INPLANTAÇÃ...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTABELEÇA O...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIEI O CHEFE DO PODER EXECUTIVO M...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO...
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