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Projeto de Lei - Legislativo: 135/2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 130/2024
PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MU...
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Parecer: 129/2024
PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA...
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Parecer: 128/2024
PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL P...
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Ofício: 122/2024
OFÍCIO Nº 75/2024 - CMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018 (EM ANEX...
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Ofício: 121/2024
OFÍCIO 74/2024 - CMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 SENHOR GERENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE ANTONIO ALVES DE BRITO, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A MOVIMENTAÇ...
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Ofício: 120/2024
OFÍCIO Nº 73/2024-CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE OFÍCIO PARA SOLICITAR O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00...
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Ofício: 119/2024
OFÍCIO 72/2024 - CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE OFÍCIO PARA SOLICITAR O APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00 H...
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Ato da Mesa Diretora: 2/2024
DECISÃO FINAL DA MESA DIRETORA - REF.: REGISTRO DE CANDIDATURA 02/2024
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Ato da Mesa Diretora: 1/2024
DECISÃO FINAL DA MESA DIRETORA - REF.: REGISTRO DE CANDIDATURA 01/2024
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Ofício: 1/2024
LISTA DE CANDIDATURAS PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES INDIRETAS, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2024
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Ofício: 118/2024
OFÍCIO Nº 71/2024 - CMP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. EM ATENÇÃO AOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 115/2024-SME, DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PACUJÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃ...
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Projeto de Lei - Executivo: 125/2024
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVI...
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Projeto de Lei - Executivo: 134/2024
PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025
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Projeto de Lei - Executivo: 124/2024
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO...
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Ofício: 117/2024
Oficio nº 70- CMP, de 01 de outubro de 2024. A Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representado por seu Presidente JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA, vem através deste, solicitar a movimentação de conta vincu...
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Requerimento: 1/2024
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO INDIRETA
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Emenda: 1/2024
FICHA DE INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) A PREFEITO E VICE-PREFEITO - ELEIÇÃO INDIRETA
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Ofício: 5/2024
OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00
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Ofício: 116/2024
Ofício nº 69/2024 - CMP, de setembro de 2024, Excelentíssimo senhor, Francisco Yuri Alburquerque Dantas Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacujá. Senhor Francisco Yuri Alburquerque Dantas, Asse...
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