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Ofício: 114/2024
Ofício nº 67/2024 - CMP, de 27 de setembro de 2024. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Ata de posse do substituto interino do Prefeito Municipal, Antônio Alves de Brito...
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Ofício: 113/2024
OFICIO Nº 66/2024 - CMP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UM DOS CARGOS DE VEREADOR, CONVO...
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Ofício: 1/2024
EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO...
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Ato da Mesa Diretora: 1/2024
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 E ANEXO I - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA ELEIT...
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Ato da Mesa Diretora: 1/2024
ATA DE POSSE DO SUBSTITUTO INTERINO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA JUDICIAL DO JUIZ ELEITORAL DA 79ª ZONA, EM ATENDIMENTO À DECISÃO DO TSE.
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Ato da Mesa Diretora: 1/2024
DOCUMENTOS RELACIONADOS À ELEIÇÃO INDIRETA: • 1 Ata da posse • 2 Ofício ao prefeito • 3 Ofício de convocação ao suplente • 4 Ofício circular • 5. Ato e anexo 1 • 6. Edital
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Ofício: 112/2024
OFÍCIO N° 65/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHORA SECRETARIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 0096/2024, DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA...
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Ofício: 111/2024
OFICIO Nº 64/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, A PROJEÇÃO DE DESPESAS DA...
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Ofício: 110/2024
OFICIO CIRCULAR Nº 04/2024/CMP. DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. SENHORES VEREADORES, CUMPRIMENTADO-OS CORDIALMENTE, COMUNICO O FALECIMENTO DE RAIMUNDA NONATA ALVES, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2024. EM V...
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Ofício: 109/2024
OFICIO Nº 63/2024/CMP DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES. EM ATENÇÃO AOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DO DIA 13 DE AGO...
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Ofício: 115/2024
Ofício nº 68/2024 - CMP, de 27 de setembro de 2024. Excelentíssimo Senhor Juiz, Célio Antônio Dias Juiz eleitoral da 79ª Zona Eleitoral. Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos, através da presente...
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Ofício: 108/2024
OFÍCIO Nº 62/2024/ CMP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO VERBAL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E A CO...
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Ofício: 107/2024
OFÍCIO Nº 61/2024/CMP - DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO O N°001/2024 - JL, QUE REQUER O CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMP...
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Ofício: 104/2024
OFÍCIO Nº 60/2024/CMP, DE 26 DE JULHO DE 2024, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO FEDERAÇÃO CIDADANIA/PSDB 23, SOLITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL...
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Ofício: 103/2024
OFICIO Nº 59/2024/CPM DE 26 DE JULHO DE 2024, SENHOR JEAN RODRIGUES AGUIAR, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL- EM ATENÇÃO AOAS TERMOS DO OFÍCIO 001/2024, DO DIA 25 DE JULHO DE...
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Ofício: 106/2024
OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONFORME CRONOGRAM...
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Ofício: 105/2024
OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) VEREADOR (A). CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONF...
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Ofício: 94/2024
OFICIO Nº 57/2024º/CMP, DE 16 DE JULHO DE 2024. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito que as Sessões Ordinárias para o segundo semestr...
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Ofício: 93/2024
OFICIO Nº 56/2024 - CPM, DE 08 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUN...
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Ofício: 92/2024
OFICIO Nº 55, DE 04 DE JULHO DE 2024. INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Matérias Legislativas
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