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Ofício: 102/2024
OFICIO Nº 58/2024 - CMP AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CÉLIO ANTÔNIO DIAS JUIZ DA 79º ZONA ELEITORAL DE RERIUTABA/MUCAMBO/GRAÇA/PACUJÁ. PREZADO SENHOR JUIZ, A CÂMARA MINICIPAL DE PACUJÁ, ATRAVÉS DE...
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Ofício: 76/2024
OFICIO Nº 45/2024 - CPM. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 01/2024 - AL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRA...
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Requerimento: 90/2024
REQUERIMENTO Nº 01- AL. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DA CIDADE.
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Parecer: 95/2024
PARECER Nº 10/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADRO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE DISPÕE SOB...
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 75/2024
Ofício n° 44/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 05/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de postes com iluminação na entrad...
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Ofício: 74/2024
Ofício n° 43/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 04/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de uma ponte na comunidade de São...
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Ofício: 73/2024
Ofício n° 42/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o oficio referente ao requerimento N° 01/2024 - СМР, que solicita ao poder executivo a construção de uma praça públ...
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Ofício: 72/2024
Ofício nº 41/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 002/2024, que solicita ao poder executivo Municipal, a ampliação da rede elétrica, na localidade...
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Ofício: 71/2024
Ofício nº 40/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 003/2024, que solicita ao poder executivo, a construção de um calçamento na Rua Joana Quirino de...
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Ofício: 70/2024
Ofício nº 39/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a c...
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Ofício: 69/2024
Ofício nº 38/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 004/2024, que solicita ao poder executivo a construção de um calçamento com início na Rua Vereador...
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Ofício: 68/2024
Ofício Nº 37/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024, foi APROVADO o requerime...
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Ofício: 39/2024
Ofício nº 39/2024 - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a constr...
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Requerimento: 67/2024
Requerimento 004/2024 Solicita o Legislativo que oficie o Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima.
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Requerimento: 66/2024
REQUERIMENTO Nº 003/2024 - Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um calçamento na Rua Alto da Conceição.
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Requerimento: 65/2024
REQUERIMENTO Nº 002/2024 - Solicita ao chefe do executivo a ampliação da Rede Elétrica no Bairro Cravatá, ligando ao Bairro Barro Branco
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Requerimento: 64/2024
REQUERIMENTO Nº 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vicente Alves Sousa Filho.
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Requerimento: 63/2024
REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que após ouvido o soberano Plenário, oficie o Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um Quebra-molas, na Avenida Dracon Barreto.
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Projeto de Lei - Executivo: 62/2024
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Matérias Legislativas
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