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Ofício: 5/2025
Ofício nº 005/2025, de 13 de Fevereiro de 2025 - Em atenção aos termos do ofício nº 01/2025/CMDM DE 11 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Execu...
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITU...
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMU...
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLEN&Aa...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INPLANTAÇÃ...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTABELEÇA O...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIEI O CHEFE DO PODER EXECUTIVO M...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE...
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Requerimento: 001/2025
REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, LIGANDO A CE...
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇ&Ati...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E D...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACU...
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Requerimento: 1/2025
Requerimento nº 001/2025, de 29 de janeiro de 2025, de propositura da vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira que requer ao chefe do poder executivo municipal a criação...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO...
Matérias Legislativas
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