EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COM SUAS EMENDAS ADITIVAS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 01/2022. QUE ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FISICOS E/OU MENTAIS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA INSTITUIDO EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES INTÍMO HIGIÊNICOS, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, PARA DAR APOIO AS MULHERES PACUJAENCES MAIS NECESSITADAS.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ALTA SANTA LUZIA, ONDE IRÁ DAR MELOR ACESSO AS COMUNIDADES E AOS DISTRITOS.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, ONDE IRÁ DAR ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE- MILHÃS -TAQUARI

SOLICITA A CONTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRAVESSIA VICENTE FLORÊNCIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ALUSIVO AO EVANGELICO, TENDO EM VISTA A IMORTANCIA QUE O SEGUIMENTO EVANGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDAE, ASSIM COMO RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, OBJETO DO OFICIO Nº 46/2023-PMP, O QUAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022.

CUMPRIMENTO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE O ILUSTRISSIMO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUE NAS ULTIMAS SESSÕES O SEU NOME FOI ABORDADO, E DIANTE DISSO PEDE O DIREITO DE DE SE DEFENDER DE ACORDO COM O INCISO V DO ART 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 3.6 NO INCISO 3 DO ARTIGO 2, INCLUSÃO DA SEÇÃO VIII NO TÍTULO III E ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 563/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL : REQUER , AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO MUSEU DE PACUJÁ. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA.

ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO-O A CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM EM PACUJÁ - CE. CONFORME INDICAÇÃO DO PRESIDENTE, INDICAMOS COMO TITULAR, A SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE A SENHORA FERNANDAD LARAH CARVALHO RODRIGUES, ADVOGADA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO DO MUICÍPIO DE PACUJÁ E INDICAÇÃO Nº 002/ 2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021, INDICADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. SEGUE ANEXADAS AS REFERIDAS INDICAÇÕES,

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR - MARIA LOPES DA SILVA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COMUNICO A VOSSA EXCELENCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 01-2023; 02-2023; 03-2023; 04-2023; 05-2023 ; 06-2023 E TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO Nº 01-2023. AMBOS DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 002/2023/JL, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDIO PSIQUIATRA E UM PSICOLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO E DA POPULAÇÃO LGBTQIA+.

SOLICITA AO PODE EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO CAÇALMENTO NA COMUNIDADE DE MILHÃS QUE LIGA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO DITO