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Parecer: 98/2024
PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕ...
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Parecer: 97/2024
PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
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Projeto de Lei - Legislativo: 88/2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 86/2024
PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 101/2024
PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS...
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Parecer: 100/2024
PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEN...
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Ofício: 80/2024
OFICIO Nº 49/2024 - CMP. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 01/2024-OR, QUE ETABELECE A EXTRAÇÃO E A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEIS DA PALHA DE CARNAÚBA E SEUS DER...
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Ofício: 79/2024
OFICIO Nº 48/2024 - CPM. DE 26 DE JUNHO DE 2024. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSAO ORDINARIA DE Nº 11 REALIZADA NO DIA 22 DE JUNH...
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Ofício: 78/2024
OFICIO Nº 47/2024 -CMP. SR(AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ AS 11:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.
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Ofício: 77/2024
OFICIO Nº 46/2024 - CMP. SR. (AS) VEREADOR (AS): CONVOVO OS SR. (AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINARIA, QUE ACONTECERÁ AS 10:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.
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Parecer: 99/2024
PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE...
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Projeto de Lei - Executivo: 87/2024
PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 85/2024
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - 0R. QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECER A EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO SUSTENTAVEL DA PALHA DE CARNAUBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADE EXCLUSIVAS AOS MORADORES RESIDENTES A ÁS ASSOCIAÇ...
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Parecer: 96/2024
PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FU...
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Ofício: 102/2024
OFICIO Nº 58/2024 - CMP AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CÉLIO ANTÔNIO DIAS JUIZ DA 79º ZONA ELEITORAL DE RERIUTABA/MUCAMBO/GRAÇA/PACUJÁ. PREZADO SENHOR JUIZ, A CÂMARA MINICIPAL DE PACUJÁ, ATRAVÉS DE...
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Ofício: 76/2024
OFICIO Nº 45/2024 - CPM. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 01/2024 - AL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRA...
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Requerimento: 90/2024
REQUERIMENTO Nº 01- AL. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DA CIDADE.
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Parecer: 95/2024
PARECER Nº 10/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADRO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE DISPÕE SOB...
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 75/2024
Ofício n° 44/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 05/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de postes com iluminação na entrad...
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