Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo Nº 14574/2019-1.

Execelentissimo Senhor Prefeito Cumprimento-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2022, em Tribuna, foi realizada o seguinte Requerimento verba: no qual requer que fosse enviado oficio parabenizando-o pelo reconhecimento da importância do piso salarial do cargo secretário escolar, bem como pela Lei sancionada em valorização a estes profissionais

Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando tapar o grande buraco exposto e localizado no início do calçamento que dar acesso à comunidade de Milhãs. De propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a restauração do calçamento em pedra tosca na comunidade de Bananeira. De propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a restauração do asfalto nas proximidades da residência do Sr. Antônio Clemente na Rua Francisco Eugênio de Oliveira. De propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja confeccionado e instalado o letreiro que se dá a nomenclatura do Centro Comercial José Magalhães de Oliveira que se localiza no Hotel Municipal de Pacujá. De propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos Vereadores: Ana Lúcia de Abreu Silva, Eraldo Rodrigues Aguiar e Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos Vereadores: Ana Lúcia de Abreu Silva, Eraldo Rodrigues Aguiar e Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo Nº 14574/2019-1.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal ao Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania

Parabenizando o ilustríssimo Senhor João Batista Lopes Costa (DR João Batista) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor David Cassio Ribeiro Vasconcelos (Dr.David) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa (Dr. Luciray) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Endrigo Campos Resende (Dr Endrigo) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Miguel Angel Ribera Sevilla (Dr Miguel) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Thiago Chilton de Alcântara Jorge (Dr. Thiago) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Francisco Anderson Barros (Dr Anderson pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Indicação, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o reajuste salarial do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de Pacujá. De propositura do Vereador Fernando Alves de Brito.

ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E OU MENTAIS OU SEUA RESPONSÁVEIS LEGAIS.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, convoco para 6ª (sexta) Sessão ordinária, que ocorrerá às 19:00 do dia 20 de outubro de 2022, no Plenário desta da casa, para a apresentação técnica do Projeto de Lei do Municipal n° 018/2022 de 30 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2023.