EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENANDO-O CORDIALMENTE, REFERINDO-NOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

MANIFESTAÇAO DE INTERESSES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03..01/ 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIAMENTE, REFEIMO-NOS À I.N. Nº 01/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. A PRÓPOSITO, INFORMAMOS O (A) SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO(A), COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE, A SABER. ( SEGUE OFICIO EM ANEXO)

EXCELENTISSIMO (a) SENHOR (A) VEREADOR (a), CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ATENDEREMOS AO QUE RECOMENTA O TIRBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR VEREADOR(a), CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE INICIAREMOS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGILATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADA CONFORME PROGRAMAÇÃO ABAIXO: JANEIRO RECESSO FEVEREIRO DIAS 09 E 23 MARÇO DIAS 09 E 23 ABRIL DIAS 06 E 20 MARÇO DIAS 04 E 18 JUNHO DIAS 01, 15 E 29

ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS 1 (UM) TALÃO DE CHEQUES, DA CONTA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 , FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ; PROJETO DE LEI N° 01/ 2023 QUE DISPÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PISO SALRARIAL PROFISSIONAL NACIONAL D0 MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS , PROJETO DE LEI N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS . AMBOS DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.

AO ILUSTRISSIMO, SR. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE-CE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.

DISPÕEM SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MASGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA O OFICIO Nº 20/2023 - PMP, 17 DE JANEIRO DE 2023 , DO PREFEITO INTERINO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES DE BRITO, QUE REQUER AO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTISSIMA DOS SEGUISTES PROJETO DE LEI: Nº01/2023, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO AO PISO SALARIAL PROSISSIONAL NACIOANL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E PROJETO DE LE N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (SEGUEM ANEXADOS)

Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO NOMINADOS, SEJA AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNCIPAL DE PACUJÁ , COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS , DE ACORDO OS ATOS DELEGATORIOS E PUBLICADOSPELO ORGÃO.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA SILVA

ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART. 1º A DA LEI N. 646/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DA LEI N.374 DE 09 DE ABRIL DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cumprimentando-o(a) cordialmente, informamos que em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que sejam adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões, e considerando à nova totalização dos votos da Eleição Municipal de 2022. Cumprindo as formalidades legais, convoco o(a) ilustríssimo(a) Vereador(a) Suplente, para Sessão Solene de Posse que será realizada dia 03 de novembro de 2022 às 11:30h (onze e meia). Em conformidade com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá.

Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, comunico que e, em cumprimento ao regramento legal, visando dar ampla publicidade aos atos desse Poder Legislativo Municipal. Comunicamos que, conforme o oficio circular de convocação Nº 137/2022/CMP, data a relevância do assunto e a urgência de cumprir as medidas necessárias para o fiel procedimento legal, foi convocado, os vereados em exercício para o ato de posse do prefeito interino. que se realizara hoje dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira as 16:00h (dezesseis horas), no plenário da câmara municipal de Pacujá, em ato ao público.

Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que sejam adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões. Informo que, de acordo com Artigo 17 da lei Orgânica do Município, na ausência do presidente e do vice-presidente, os secretários substitui, vejamos: razão pelo qual, o presidente e secretario, Fernando Alves de Brito, assumira automaticamente e interinamente a Presidência da câmara municipal de Pacujá, como presidente interino, em conformidade com o art. 66 da lei orgânica do município combinado com o art. 6° do decreto lei nº 201, de 17 de fevereiro de 1967, encaminhando a declaração de 28 de outubro de 2022, que declara a extinção do mandato de prefeito e vice-prefeito deste municípo.

Excelentissimo Senhor (a) Vereador (a) Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos oficio nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunica os acordãos proferidos na AIJE Nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que seja adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões. Razão pela qual, o Primeiro Secretário, Fernando Alves de Brito, assumirá automaticamente interinamente a Presidência da Câmara Municipal de Pacujá, e com a cassação de Prefeito e Vice Prefeito deverá tomar posse do Poder Executivo Municipal, visto que em virtude da cassação dos diplomas de 6 (seis) vereadores, ou seja dois terços do membros do Poder legislativo, logo, não possuindo o quórum necessário para realização da eleição para os cargos vagos da Mesa Diretora, portanto, motivo pelo qual os Vereadores em exercício, Francisco Orlando Alves Rodrigues e Ana Lúcia de Abreu Silva, deverão, em cumprimento as formalidades legais empossar o presidente Interino ao Cargo de Prefeito.