REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, QUE REALIZA O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANSQUINHA MACEDO, MAIS PRECISAMENTE A RUA POR TRÁS DA ESCOLA CORIOLANO ALVES DE BRITO.

INDICAÇÃO 01-2023 - JOÃO PAULO ALVES. INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL, QUE OFICIE AO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE OCORRA REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CRAVATÁ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 001/2023 DL, DE 06 DE FEVEREIRO, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. INDICAÇÃO 001/2023 /JL-DL 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/ CE. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ADE ALCÂNTARA E DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/CE. DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCANTARA E DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZINHA CUNHA PINTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENANDO-O CORDIALMENTE, REFERINDO-NOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

MANIFESTAÇAO DE INTERESSES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03..01/ 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIAMENTE, REFEIMO-NOS À I.N. Nº 01/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. A PRÓPOSITO, INFORMAMOS O (A) SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO(A), COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE, A SABER. ( SEGUE OFICIO EM ANEXO)

EXCELENTISSIMO (a) SENHOR (A) VEREADOR (a), CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ATENDEREMOS AO QUE RECOMENTA O TIRBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR VEREADOR(a), CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE INICIAREMOS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGILATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADA CONFORME PROGRAMAÇÃO ABAIXO: JANEIRO RECESSO FEVEREIRO DIAS 09 E 23 MARÇO DIAS 09 E 23 ABRIL DIAS 06 E 20 MARÇO DIAS 04 E 18 JUNHO DIAS 01, 15 E 29

ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS 1 (UM) TALÃO DE CHEQUES, DA CONTA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 , FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ; PROJETO DE LEI N° 01/ 2023 QUE DISPÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PISO SALRARIAL PROFISSIONAL NACIONAL D0 MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS , PROJETO DE LEI N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS . AMBOS DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.

AO ILUSTRISSIMO, SR. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE-CE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.

DISPÕEM SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MASGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA O OFICIO Nº 20/2023 - PMP, 17 DE JANEIRO DE 2023 , DO PREFEITO INTERINO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES DE BRITO, QUE REQUER AO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTISSIMA DOS SEGUISTES PROJETO DE LEI: Nº01/2023, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO AO PISO SALARIAL PROSISSIONAL NACIOANL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E PROJETO DE LE N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (SEGUEM ANEXADOS)

Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO NOMINADOS, SEJA AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNCIPAL DE PACUJÁ , COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS , DE ACORDO OS ATOS DELEGATORIOS E PUBLICADOSPELO ORGÃO.