Parabenizando a Excelentíssima Senhora Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Rodrigues de Almeida.

Informando que chegou neste Poder Legislativo uma requisição por parte do ministério público acerca da implementação de uma política de acolhimento no Município de Pacujá, conforme oficio n°0011/2022/PMJVPAC.

Solicitação do impacto financeiro dos Secretários Municipais e dos Secretários Adjuntos Municipais, para que possa dar continuidade ao andamento das matérias que estão em tramitação neste Legislativo Municipal.

Solicitação do impacto financeiro que a aprovação dos Projetos de Lei n°12/2022 e n°14/2022, ambos de autoria do Poder Executivo, trarão ao erário municipal.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Humberto Teixeira de Alcântara pelo seu aniversário.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira pelo o seu aniversário.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBTO DE MUNICÍPIO DE PACUJÁ, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 340/04 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E REVOGA A LEI Nº 546/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Comunicação ao Ilustríssimo Secretário de Administração e Finanças, que de acordo com as demandas e previsões, elaboramos a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal, conforme planilha em anexo, refere ao exercício financeiro de 2023, a ser incluída na consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, de acordo com as disposições da Lei 4.320/64.

Comunicação aos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada no oficio.

Informando que será implantado o sistema de votação eletrônica em nossa Casa Legislativa, informamos que em atendimento ai processo licitatório 1304./2022, visando implementar o sistema digital de votação eletrônica, é necessário a realização do curso prático para todos os vereadores(as) desta Casa.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES

Resposta ao ofício n°001/2022, no qual repassa informações solicitadas, uma vez que o repasse de tais informações não ferem o sigilo fiscal.

Parabenizando o Ilustríssimo senhor José Silva de Abreu pelo seu aniversário.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA.

Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Alana Pinto de Abreu.

Encaminhando a Indicação n°03/2022-OR, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grandes buracos expostos no asfalto, ambos localizado na Rua Raimundo Ferreira Gomes.

Encaminhando o Projeto de Lei n°09/2022, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências, com suas respectivas Emendas: Emenda Modificativa n°002/2022/OR, que propõe a alteração da redação do artigo 3º, Inciso I do Projeto de Lei n°009/2022; Emenda Modificativa n°003/2022/OR, que propõe a alteração da redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 009/2022; Emenda Modificativa n°001/2022, que propõe a alteração da redação da ementa do Projeto de Lei n°09/2022, e adota outras providências. Projeto de Lei n°10/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo e reajuste para servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pacujá e dá outras providências. Com a respectiva Emenda ao Projeto de Lei n°10/2022, emenda ao art.3º do Projeto de lei n°10/2022 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo e reajuste para servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Projeto de Lei n° 11/2022, que institui o Programa Bolsa Universitário no Município de Pacujá e dá outras providências. Conforme anexos. Ambos projetos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Parabenizando o Ilustríssimo senhor Alex Henrique Alves Melo.