Encaminhamos o projeto de le nº13/2022, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobe a autorização para a doação d lotes de interesses social urbanizados do município de Pacujá para fins de mordia, define os critérios pertinentes e dá as outras providencias. De autoria do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Encaminhamos projeto de lei nº 001/2022, de17 de junho de 2022, que dispõe sobre a nomenclatura do conjunto habitacional casas populares II, e dá outras providencias. De propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior ( Junior Brito).

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES DE ALCANTARA

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA HILDA MARQUES DOS SANTOS

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR PAULINO ALVES NETO

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA RODRIGUES DE ABREU

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 084/ REQUERIMENTO Nº 15/2022-OR

Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta.

Dispõe sobre a autorização para doação de lotes de interesse social urbanizados do munícipio de Pacujá para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomenclatura do conjunto habitacional casas populares II, e dá outras proividências.

Encaminhando o Projeto de Lei Nº 001//2022/MD, de 11 de agosto de 2022, de propositura da Mesa Diretora, dispõe sobre a inclusão do item 3.6 no inciso 3 do artigo 2, inclusão da seção VIII no título III e alteração do anexo único, todos da lei municipal número 563/209, e adota outras providências.

Encaminhando a Indicação Nº 002/2022/ER, de propositura do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção e posterior instalação de bustos em homenagem a extintos ex-Prefeitos Municipais.

Encaminhando o Requerimento Nº 16/2022- OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Administração e Finanças, solicitando a folha de pagamento dos cargos comissionados e servidores contratados.

Encaminhando o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Washington Luis Alcântara Lima, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de três faixas elevadas para a travessia de pedestres localizado na Rua Manoel Vicente de Abreu.

Encaminhando o Projeto de Lei n°01/2022, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários e Secretários Adjuntos municipais, e dá outras providências. Emenda Modificativa n°001/2022, que propõe a alteração do Artigo 1° do Projeto de Lei n°001/2022, de propositura em conjuntos dos Vereadores Braz Rodrigues Alves de Brito, Francisco Antonio de Oliveira Junior e Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Projeto de Lei nº 001/2022 de propositura do Vereador Presidente, da Vereadora Vice-Presidente e do Vereador 2º Secretário, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pacujá-CE, e dá outras providências.

Encaminhando o Requerimento Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem. Indicação Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a rápida implantação do novo piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.

Encaminhando a Indicação Nº 002/2022/ES, de propositura da Vereadora Elza Rodrigues de Sales, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalado nas rampas de acesso do mercado público municipal corrimões e pisos de borracha antiderrapante.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Gerardo Alves de Oliveira.

Requerimento Nº 16/2022- OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Administração e Finanças, solicitando a folha de pagamento dos cargos comissionados e servidores contratados.

Projeto de Lei n°01/2022, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários e Secretários Adjuntos municipais, e dá outras providências. Segue em anexo os pareceres referente ao projeto.