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Ofício: 4/2025
oficio circular Nº 04/2025 - CMP - Excelentíssimo (a) Senhor (a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através deste, comunicar que as Sessões Ordinárias da C&acir...
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Ofício: 3/2025
Ofício Nº03/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025, qu...
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Ofício: 3/2025
Ofício circular Nº 03/2025, CMP, Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, comunicar as datas das Sessões Ordinárias par...
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Ofício: 2/2025
Ofício Nº 02/2025 - CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de...
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Resolução: 1/2025
Resolução N º 001/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 111 do regimento interno da câmara municipal de Pacujá e dá outras providênc...
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Parecer: 5/2025
Parecer Nº 05/2025, do Projeto de Lei 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
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Parecer: 4/2025
Parecer Nº 04/2025 da Comissão de Justiça e Redação, do Projeto de Resolução Nº 001/2025, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de P...
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Parecer: 3/2025
Parecer Nº 03/2025 da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei Nº 01/2025 de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
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Ofício: 2/2025
Ofício Circular Nº 02/2025 - CMP - Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, cientificar a vossa excelência a convocaç&at...
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Parecer: 2/2025
Parecer Nº 02/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 02/2025 de Autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
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Parecer: 2/2025
Parecer Nº02/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
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Parecer: 1/2025
Parecer Nº 01/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 001/2025 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.
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Parecer: 1/2025
Parecer Nº01/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria da mesa Diretora Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.
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Parecer: 03/2025
Parecer Nº03/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2025
Projeto de Lei Nº 03/2025, de propositura do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educaç...
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Ofício: 1/2025
Ofício Circular Nº 01/2025 -CMP - Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, cientificar a vossa excelência a convocaç&ati...
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Ofício: 1/2025
Ofício Nº 001/2025-CMP- Senhor Gerente, A Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representado por seu Presidente FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, vem através deste, solicitar a...
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Projeto de Resolução: 1/2025
Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pac...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2025
Projeto de Lei Nº 02/2025, de propositura do Prefeito Municipal, que desafeta imóvel público urbano e autoriza a doação para a igreja são João Batista em...
Matérias Legislativas
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