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Decreto Legislativo: 02/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.
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Ofício: 29/2025
Ofício nº 029/2025 - CMP, de 10 de Março de 2025 - Senhor Secretário, em atenção aos termos do ofício nº 17/2025 de 10 de março de 2025, de autoria do Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal,...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
PROJETO DE LEI N° 01/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA 10 (DEZ)" AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS...
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO Nº 03/2025-NM DE 07 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDI...
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Decreto Legislativo: 01/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.
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Ofício: 28/2025
OFÍCIO Nº 28/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARA&Uacut...
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Ofício: 27/2025
OFÍCIO Nº27/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR...
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Ofício: 26/2025
OFICIO Nº 26/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUN...
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Ofício: 25/2025
OFICIO Nº 25/2025, DE 28 DE FEVERTEIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES...
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Ofício: 24/2025
OFÍCIO Nº 24/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR...
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Ofício: 23/2025
OFICIO Nº 23/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 001/2025 – NM DE PROPOSITURA DA VEREADORA...
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Ofício: 22/2025
OFICIO Nº 22/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2025 – OR, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCIS...
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Ofício: 21/2025
OFICIO N° 21/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO DE OLIVEIRA QUE REQUE...
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Ofício: 20/2025
OFICIO Nº 20/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLI...
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Parecer: 12/2025
PARECER 12/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RO...
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Parecer: 11/2025
PARECER Nº 11/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES I...
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Parecer: 10/2025
PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO ROD...
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Moção de Pesar: 04/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA VANDA DE ALCANTARA MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025
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Indicação: 002/2025
INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE...
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