PROJETO DE LEI 03/2024, QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 02/2024, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O PRESIDENTE ANTÔNIO ALVES DE BRITO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ

OFÍCIO Nº 11 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/JP, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 10/2024 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/DL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 12 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/OR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO RODRIGUES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ARLETE ABREU RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL) - INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ÁTRIO DA IGREJA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INDICAÇÃO APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DL) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE A UBS ZONA RURAL DE ZIPÚ TENHA FUNCIONAMENTO SEMANAL MANHÃ E TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUERIMENTO 01/2024 (OR) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DE Nº 557/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

OFÍCIO 09/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL), INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICAÇÃO.

REQUERIMENTO 01/2024 (JP) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, LOGRADOROS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 21/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.

ASSUTO; COMUNICAÇÃO DEA PROVAÇÃO DE CONTAS SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE, EM RELAÇÃO A VOTAÇÃO POLÍTICA DAS CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE DO PROCESSO 07619/2021-2, BEM COMO PARECER PRÉVIO Nº 0196/2023, DE REALTORIO DO CONSELHEIRO ERNESTO SABOIA DE FIGUEIRSO JÚNIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ESSA CASA LEGISLATIVA PROCEDEU COM SEU DEVIDO JULGAMENTO POLÍTICO

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 110/2023/SMS ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 1102023-SMS, NO QUAL O ILUSTRISSIMO SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CASA LESGISLATIVA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 AS 08;30HRS DA MANHÃ ASSIM, CONCEDEMOS O ESPAÇO PARA QUE POSSA REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA AO SERVIOS PRESTADOS PARA POPULAÇÃO NO SEGUNDO QUADIRMESTRE DO ANO DE 2023.

EM RESPOSTA AO OFICIO N° 204/2023/SME ILSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 204/2023-SME, PARA INFORMA-LO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ÁS 19;00HRAS, NO QUAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO FOI CONVOCADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 127/2023- CMP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.