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Requerimento: 7/2025
REQUERIMENTO Nº 07/2025, DE 7 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS...
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Requerimento: 6/2025
REQUERIMENTO Nº 06/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A LIM...
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Parecer: 18/2025
PARECER Nº 18/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
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Parecer: 17/2025
PARECER Nº 17/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
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Ofício: 38/2025
Ofício Nº 38/2025 - CMP, de 28 de Maio, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovados em Sessão Ordinária...
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Ofício: 37/2025
Oficio Nº 37/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Projetos de Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, apresentadas em Sessão Ordinária rea...
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Ofício: 36/2025
Ofício Nº 36/2025 - CMP, de 28 de Março, Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 006/2025 de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, requer do...
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Ofício: 35/2025
Oficio Nº 35/2025 - CMP, de 28 de Março. Encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Março de...
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Ofício: 34/2025
Ofício Nº 34/2025 Encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Março de 2025. Requerim...
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Ofício: 33/2025
Ofício Nº 33/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei N 07/2025, de 07 de Março de 2025, dispõe sobre a...
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Requerimento: 4/2025
REQUERIMENTO Nº 04/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE FICA PARALELA A RUA VEREADOR MIGUEL FRANC...
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Requerimento: 2/2025
Requerimento Nº 02/2025, de 24 de Março de 2025, de propositura do vereador Luiz Fernando Sousa Freire, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal c/c...
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Requerimento: 6/2025
Requerimento Nº 06/2025, de 21 de Março, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, Requer do Chefe do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação em pedra tosca (calçamento),...
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Indicação: 01/2025
Indicação Nº 01/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja proposto um Projeto de Lei que institua a criação d...
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Requerimento: 7/2025
Requerimento Nº 07/2025, de 18 de Março, de propositura do Vereador Francisco Vinicius de Araujo Alves, requer ao Chefe do Poder Executivo a reforma do estádio Municipal de Pacujá.
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Requerimento: 6/2025
Requerimento Nº 06/2025, de 18 de Março, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação dos pontos de coleta de lixo na zona rural do Município de Pacujá.
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Ofício: 32/2025
Ofício nº 032/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 03/2025-NM, de 07 de março de 2025, que requer ao chefe do poder execut...
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Ofício: 31/2025
Ofício nº 031/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025 de propositura da Vereadora Maria Marli Melo De Oliveira de 21...
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Ofício: 30/2025
Ofício nº 030/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes Indicações: Indicação Nº 001/2025, de 28 de Fevereiro de 2025 de propositura...
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Resolução: 2/2025
RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PRO...
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