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Matérias Legislativas
2196 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Ofício: 35/2026
OFÍCIO N° 35/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
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Requerimento: 03/2026
REQUERIMENTO Nº 03/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM EM S...
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Ofício: 34/2026
OFÍCIO N° 34/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
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Ofício: 33/2026
OFÍCIO N° 33/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
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Ofício: 32/2026
OFÍCIO N° 32/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
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Ofício: 31/2026
OFÍCIO N° 31/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
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Ofício: 30/2026
OFÍCIO N° 30/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
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Ofício: 29/2026
OFÍCIO N° 29/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR - GENÉSIO RODRIGUES.
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ÀS MULHERES N...
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. lNSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE P...
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Requerimento: 02/2026
REQUERIMENTO Nº 02/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E A PINTURA EM GRAFITE DA...
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Requerimento: 01/2026
REQUERIMENTO Nº 01/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO...
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Requerimento: 002/2026
REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVID...
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Requerimento: 001/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA...
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Requerimento: 001/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOUR...
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Parecer: 005/2026
PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
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Parecer: 16/2026
PARECER Nº 16/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
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Parecer: 15/2026
PARECER Nº 15/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
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Parecer: 14/2026
PARECER Nº 14/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2026.