Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental SERRINHA.
PROJETO DE LEI
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a tomada de providências com a finalidade de consertar a iluminação pública em diversos logradouros da zona urbana de Pacujá.
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio do Projeto de Lei que adota o Diário oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pacujá.
REQUERIMENTO
Autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar os vencimentos dos servidores públicos Municipais, aplica o índice de reajuste, define os casos de aplicabilidade e dá outras providências.
MENSAGEM
PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE O PARCELAMETO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da galeria dos Presidentes da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal.
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre o direitos dos estudantes universitários e/ou cursistas quanto ao transporte escolar da cidade de Pacujá.
Dispõe sobre a denominação da dependência do prédio sede da Câmara Municipal.
Denomina o Paço Legislativo de Edifício João Felipe Ribeiro e a sala das Comissões de Sala Vereador José Alves Lopes.
Dispõe sobre a denominação de dependências do prédio sede da Câmara Municipal.
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