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Ofício: 3/2019
Calendário das Sessões ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu.
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Ofício: 2/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacujá.
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Ofício: 2/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Secretários (as) Municipais.
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Ofício: 1/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Vereadores(a).
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Decreto Legislativo: 1/2019
Decreta sobre o valor exato dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para o exercício de 2019 e subsequentes e adota outras providências.
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Ofício: 9/2019
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO.
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Ofício: 26/2019
ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO EDITAL PARA LEITURA DE MENSAGEM NA SEÇÃO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2018
Emenda à Lei Orgânica Municipal. Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Resolução: 4/2018
RESOLUÇÃO n°04
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Projeto de Resolução: 3/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO
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Resolução: 3/2018
Dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá.
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Projeto de Resolução: 2/2018
Dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá.
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Projeto de Indicação: 11/2018
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição de ajuda de custo para os participantes mirins da Banda de Música Municipal.
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Moção de Pesar: 7/2018
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA
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Moção de Pesar: 6/2018
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANOEL DOMINGOS DE MORAIS
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2018
LOA
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Moção de Pesar: 5/2018
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR VICENTE DE ARAÚJO BARRETO, EX-PREFEITO
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Moção de Pesar: 4/2018
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ALBERTO XAVIER DE LIRA
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Projeto de Indicação: 10/2018
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de programa de manutenção das edificações públicas desativadas no âmbito do município.
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Requerimento: 5/2018
REQUERIMENTO
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