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Ofício: 12/2019
MENSAGEM
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 13/2019
ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL
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Ofício: 12/2019
ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANIL MUNICIPAL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 30/2019
Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária para a apresentação técnica do Projeto de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Le...
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Ofício: 43/2019
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO
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Ofício: 29/2019
Aprovação do Projeto de Lei N° 011/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa, cria órgãos, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do município de Pacujá e dá outras provid...
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Requerimento: 1/2019
SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO MUCIPAL ESPAÇO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA.
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Ofício: 63/2019
PROGRAMA TCEDUC 2019 - GOVERNANÇA, FORMAÇÃO E CIDADANIA
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Projeto de Resolução: 1/2019
ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO ESTUDANTILDO MUNICIPIO DE PACUJÁ.
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Ofício: 57/2019
ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DAS LEIS 549, 550 E 551/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2019
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 28/2019
Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo aprovados e encaminhados ao Executivo Municipal.
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Ofício: 27/2019
Aprovação do Projeto de Lei oriundo do Poder Legislativo. Projeto de Lei Nº 01/2019, que Cria o Sistema de Primeiros Socorros nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do Município...
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Ofício: 26/2019
Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo.
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Ofício: 25/2019
Encaminhamento da Indicação 03/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2019
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, QUE TRATA DE COLABORAR NAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO DESPORTO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ.
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2019
INSITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PRO...
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Ofício: 24/2019
Solicitar a mudança da data de pagamento do repasse de empréstimo consignado nessa instituição do dia 20 de cada mês para 30 de cada mês. Encaminhado ao Ilmo. Dr. Gerente da Caixa Econômica Federal.
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