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Ofício: 8/2019
Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo.
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Ofício: 10/2019
Encaminhamento de Indicações ao Executivo.
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Moção de Pesar: 1/2019
MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR ANTONIO MARTINS DA SILVA
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Ofício: 7/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Plácido Aderaldo Castelo Sr. Joaquim Magalhães de Oliveira Neto.
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Ofício: 6/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola de Ensino Profissional Professora Maria de Jesus Rodrigues Alves Sr.Raimundo de Moura Oliveira
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2019
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 418/2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 3/2019
DISPONIBILIZAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE ACORDO COM § 1º DO ART. 9º A LEI FEDERAL Nº 13.708/18, E DÁ...
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Projeto de Indicação: 2/2019
IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAYNOT MAGALHÃES.
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Ofício: 2/2019
CÓPIAS DAS PROPOSIÇÕES ANTES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2019
ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDE...
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Projeto de Indicação: 1/2019
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO EM PASSAGEM DE CONCRETO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES.
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Requerimento: 1/2019
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2019
DETERMINA QUE NO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ, AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE INAUGURADAS, SEJAM INFORMADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CEARÁ, INDICANDO OS MOTIVOS, O TEMPO DE INTERRUPÇÃO...
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2019
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 1/2019
INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2019
INSTITUI O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 5/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural de Pacujá.
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Ofício: 4/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre 2019 encaminhado ao Sindicato dos Servidores Público Municipal - SINDSEP.
Matérias Legislativas
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