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Ofício: 84/2019
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON LOPES ALVES.
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Ofício: 83/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Presidente Adm. Mauro Kreuz.
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Ofício: 82/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Delegado Adm. Antônio Tabosa.
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Ofício: 81/2019
Resposta ao Ofício nº 015/2019-DA ao Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves.
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Ofício: 80/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Presidente Adm. Leonardo Macedo.
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Ofício: 5/2019
COMUNICADO
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Projeto de Indicação: 5/2019
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO A CÂMARA DE VEREADORES DO PROJETO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, JÁ ELABORADO POR TÉCNICOS ESPECIALISTAS.
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Ofício: 15/2019
OFICIO
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Ofício: 15/2019
SOLICITAÇÃO
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2019
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.
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Ofício: 9/2019
Convocação o(a) Ilustríssimo(a) Vereador(a), para Sessão Extraordinária, que será realizada dia 17 de setembro de 2019 às 09:00h (nove horas).
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Ofício: 79/2019
Solicitação da Receita Corrente Liquida referente aos últimos 12 meses, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do exercício financeiro de 2019.
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Ofício: 78/2019
Resposta ao Ofício nº 011/2019 ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e Convocação para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas d...
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Ofício: 77/2019
Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 19 de setembro de 2019.
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Ofício: 76/2019
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN).
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Ofício: 75/2019
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DALTON LOPES ALVES.
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Ofício: 74/2019
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO.
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Ofício: 11/2019
SOLICITAR MUDANÇA NA DATA DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO VIGENTE.
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Decreto Legislativo: 2/2019
Altera o Art. 2º do Decreto Legislativo Nº 01/2017, que dispõe sobre a convocação programada de Secretárias Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.
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Resolução: 2/2019
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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