Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vice Prefeito Raimundo Nonato de Castro e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Jovem Edson Lima de Abreu júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Vicente de Araújo Barreto.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Francisco Das Chagas Alves.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Carleone Junior de Araújo.

MENSAGEM

Altera a Tabela VIII do Código Tributário Municipal, Lei n. 470/2013, e dá outras providências.

MENSAGEM

Solicita ao poder executivo tachões e/ou lombadas, visando garantir melhor segurança para a população.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ZÉLIA DE ABREU ARAÚJO

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Pacujaense honorário do Município de Pacujá ao Senhor Raimundo Rodrigues de Souza.

Regulamenta a Concessão de títulos de Cidadão Pacujaense e dá outras providências.

INDICAÇÃO

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a concessão de Título Honorário do Município de Pacujá ao Sr. Raimundo Rodrigues de Souza.

Fixa em 30 (trinta) horas a jornada semanal de trabalho dos Profissionais de Enfermagem.

PROJETO DE LEI

REQUERIMENTO

Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.