Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) no Município de Pacujá e dá outras providências.
REQUERIMENTO
INDICAÇÃO
Altera a tabela salarial da lei Nº 418/2010, do Magistério e dá outras providências.
Concede revisão à remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar os vencimentos dos servidores públicos Municipais, aplica o índice de reajuste, define os casos de aplicabilidade e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Mensagem nº 002/2018
MENSAGEM
RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO PINTO DE ALCÂNTARA
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA MELO
Solicito ao Poder Executivo à Iluminação Pública nos Postes de alguns setores da Comunidade de Bom Gosto.
A sua avaliação foi enviada com sucesso.
