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Ofício: 5/2019
COMUNICADO
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Projeto de Indicação: 5/2019
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO A CÂMARA DE VEREADORES DO PROJETO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, JÁ ELABORADO POR TÉCNICOS ESPECIALISTAS.
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Ofício: 15/2019
OFICIO
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Ofício: 15/2019
SOLICITAÇÃO
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2019
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.
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Ofício: 9/2019
Convocação o(a) Ilustríssimo(a) Vereador(a), para Sessão Extraordinária, que será realizada dia 17 de setembro de 2019 às 09:00h (nove horas).
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Ofício: 79/2019
Solicitação da Receita Corrente Liquida referente aos últimos 12 meses, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do exercício financeiro de 2019.
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Ofício: 78/2019
Resposta ao Ofício nº 011/2019 ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e Convocação para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas d...
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Ofício: 77/2019
Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 19 de setembro de 2019.
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Ofício: 76/2019
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN).
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Ofício: 75/2019
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DALTON LOPES ALVES.
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Ofício: 74/2019
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO.
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Ofício: 11/2019
SOLICITAR MUDANÇA NA DATA DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO VIGENTE.
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Decreto Legislativo: 2/2019
Altera o Art. 2º do Decreto Legislativo Nº 01/2017, que dispõe sobre a convocação programada de Secretárias Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.
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Resolução: 2/2019
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 73/2019
Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para a Secretária de Administração e Finanças Ilma. Senhora Milena Lopes de Sousa Melo.
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Ofício: 18/2019
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAVAM NA FUNÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2019
Autoriza o pagamento de bonificação para servidores que atuavam na função de Agentes de Combate as Endemias que integram o sistema municipal de saúde na forma que indica, e dá outras providências.
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Ofício: 16/2019
INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 17/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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