-
Projeto de Lei - Executivo: 8/2020
Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias no Município de Pacujá e dá outras providências.
-
Ofício: 40/2020
Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR esse Legislativo Municipal para uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2020 acompanhado de mensagens justificativas.
-
Ofício: 15/2020
Cumprimentando-o cordialmente, que em resposta ao ofício 218/2020 – TCU/SEC - CE de 28 de fevereiro de 2020, encaminhamos em anexo a planilha com os dados solicitados no referido ofício.
-
Ofício: 14/2020
COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS
-
Ofício: 13/2020
COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS
-
Decreto Legislativo: 2/2020
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souz...
-
Decreto Legislativo: 1/2020
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souz...
-
Ofício: 12/2020
Indicação nº 01/2020-DA encaminhada ao Executivo.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 2/2020
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souz...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 1/2020
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souz...
-
Ofício: 1/2020
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO.
-
Projeto de Indicação: 1/2020
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio à Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Saneamento Básico, já elaborado pelos órgãos especializados.
-
Ofício: 11/2020
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de representante do Poder Legislativo de Pacujá-CE, solicitar a colaboração da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, através do Instituto de Est...
-
Ofício: 10/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de Fevereiro de 2020, foram aprovados os Projetos de Lei nº 06/2020 que, autoriza a abertura de Cré...
-
Projeto de Lei - Executivo: 7/2020
Dispõe sobre denominação da quadra coberta da Escola Municipal de Ensino fundamental São João Batista, de QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA (NENÉM), e dá outras providências.
-
Requerimento: 1/2020
Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, a criação de comissão especial nessa casa, com duração de 01 (um) ano, objetivando atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá.
-
Projeto de Lei - Executivo: 6/2020
Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências.
-
Ofício: 9/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017, Art. 2º - O Prefeito, ou seu representante por ele designado, comparecerá anualmente a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Semestre Legislativo, para fins de aten...
-
Ofício: 7/2020
Solicitação de Espaço.
-
Ofício: 8/2020
Aprovação de Projetos de Lei encaminhados ao Executivo.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias