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Ofício: 90/2019
Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária para a apresentação técnica da Lei Orçamentária Anual - LOA.
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Ofício: 89/2019
Convocação ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019.
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Ofício: 88/2019
Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019.
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Decreto Legislativo: 3/2019
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.
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Ofício: 87/2019
Encaminhamento em anexo CD- R, contendo o Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019.
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Ofício: 84/2019
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO.
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2019
Dispõe sobre a criação do programa municipal de transferência de renda, denominado CHEQUE CIDADÃO e dá outras providências.
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Ofício: 20/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 15/2019
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO
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Ofício: 111/2019
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE LEI E SOLICITAÇÃO DE AFIXAÇÃO NO FLANELÓGRAFO.
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Ofício: 1/2019
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2020.
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Ofício: 19/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Ofício: 86/2019
Convocação a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 03 de Outubro de 2019.
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Ofício: 85/2019
Convocação ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 03 de Outubro de 2019.
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Ofício: 84/2019
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON LOPES ALVES.
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Ofício: 83/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Presidente Adm. Mauro Kreuz.
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Ofício: 82/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Delegado Adm. Antônio Tabosa.
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Ofício: 81/2019
Resposta ao Ofício nº 015/2019-DA ao Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves.
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Ofício: 80/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Presidente Adm. Leonardo Macedo.
Matérias Legislativas
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