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Ofício: 5/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado a Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP.
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Ofício: 3/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais.
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Ofício: 2/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).
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Ofício: 1/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores.
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Ofício: 4/2020
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2020
Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010 define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
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Ofício: 3/2020
Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu.
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Ofício: 2/2020
Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo.
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Ofício: 1/2020
Repassar a Sra. Secretaria de Finanças Milena Lopes de Sousa Melo, os valor repassados para esta secretaria, referentes do imposto de renda de retidos em fonte.
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Ofício: 129/2019
Solicitar a colaboração desse douto Instituto com o objetivo de que sejam impressos os livretos constando a nova Lei Orgânica do Município, recentemente revisada por este Parlamento ao Ilustríssimo Pr...
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Ofício: 128/2019
Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo uma resposta sobre sua decisão, no que diz respeito à aceitação ou rejeição das proposituras apresent...
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Ofício: 127/2019
Encaminhamento de Indicação Nº 10/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
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Ofício: 126/2019
Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo
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Ofício: 125/2019
Comunicado.
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Projeto de Lei - Executivo: 24/2019
DISPÕE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 124/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de...
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Ofício: 123/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro d...
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Ofício: 122/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro...
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Projeto de Lei - Executivo: 23/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 16/2019
Cria a Comenda Desportista João Antônio da Silva (João Tiola), de mérito esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Pacujá/CE.
Matérias Legislativas
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