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Matérias Legislativas
2196 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Ofício: 2/2021
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2021 encaminhado aos Secretários Municipais.
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Moção de Pesar: 2/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO IVO RODRIGUES
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Ofício: 1/2021
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2021, para os senhores vereadores.
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Ofício: 16/2020
Solicitação de cópia das normas de autoria do Vereador Dalton Alves.
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Ofício: 93/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo da Excelentíssima Vereadora Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães para o Executivo.
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Ofício: 92/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 021/2020 aprovado. Foi aprovado ainda o Veto Parcial Nº 001/2020. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.
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Ofício: 91/2020
Convite para o Senhor Prefeito Alex Henrique Alves de Melo para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
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Ofício: 90/2020
Convite para o Vice Prefeito Eleito o ilustríssimo Senhor José Silva de Abreu para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
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Ofício: 89/2020
Convite para o Prefeito Eleito o ilustríssimo Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
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Ofício: 88/2020
Convite para o Vereador Eleito o ilustríssimo Senhor Francisco Orlando Alves Rodrigues para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
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Ofício: 87/2020
Convite para a Vereadora Eleita a ilustríssima Senhora Elza Rodrigues de Sales para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
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Ofício: 86/2020
Convite para a Vereadora Eleita a ilustríssima Senhora Ana Lúcia de Abreu Silva para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
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Ofício: 85/2020
Convite para o Vereador Eleito o ilustríssimo Senhor Eraldo Rodrigues Aguiar para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
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Ofício: 35/2020
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 16/2019, que versa sobre a Criação da Comenda Desportiva João Antônio da Silva (João Tiola).
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Projeto de Lei - Executivo: 21/2020
Aprova o Plano Diretor Participativo para o Município de Pacujá-CE, e outras providências relacionadas.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
Dispõe sobre as normas gerais atinentes aos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no município de Pacujá, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco das Chagas Cosme e dá outras providências.
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Ofício: 15/2020
Deliberação sobre o Plano Diretor Participativo (Projeto de Lei Nº 021/2020).
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Ofício: 84/2020
Ao Secretário de Transporte e Trânsito que não compareceu a sessão, fica o Senhor convocado para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às...
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Ofício: 82/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 023/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.