-
Projeto de Resolução: 1/2020
EMENDA MODIFITICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019-DA
-
Projeto de Lei - Executivo: 5/2020
Cria novos cargos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, altera o anexo I Lei nº 553/2019, de 03 de maio de 2019 e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2020
Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música de Pacujá e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2020
Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 2/2020
Concede revisão geral á remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá, e dá outras providências.
-
Ofício: 6/2020
Calendário das Sessões Ordinárias de 2020 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá.
-
Ofício: 5/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado a Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP.
-
Ofício: 3/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais.
-
Ofício: 2/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).
-
Ofício: 1/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores.
-
Ofício: 4/2020
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.
-
Projeto de Lei - Executivo: 1/2020
Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010 define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
-
Ofício: 3/2020
Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu.
-
Ofício: 2/2020
Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo.
-
Ofício: 1/2020
Repassar a Sra. Secretaria de Finanças Milena Lopes de Sousa Melo, os valor repassados para esta secretaria, referentes do imposto de renda de retidos em fonte.
-
Ofício: 129/2019
Solicitar a colaboração desse douto Instituto com o objetivo de que sejam impressos os livretos constando a nova Lei Orgânica do Município, recentemente revisada por este Parlamento ao Ilustríssimo Pr...
-
Ofício: 128/2019
Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo uma resposta sobre sua decisão, no que diz respeito à aceitação ou rejeição das proposituras apresent...
-
Ofício: 127/2019
Encaminhamento de Indicação Nº 10/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
-
Ofício: 126/2019
Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo
-
Ofício: 125/2019
Comunicado.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias