Câmara Municipal de Pacujá

Projeto de Lei - Executivo: 10/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Ofício: 21/2020

Cumprimentando-o cordialmente, a Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representada por todos os Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, vem comunicar a essa respeitada corporação policial que,...

Ofício: 20/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de abril de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/2020 que altera o parágrafo único da Le...

Projeto de Lei - Executivo: 9/2020

Altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências.

Ofício: 42/2020

Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR desse Legislativo Municipal para 01 (uma) Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei 09/2020 acompanhado de mensagens justificativas.

Ofício: 19/2020

Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 042/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extr...

Ofício: 18/2020

Homologação de Recebimento de Conta de Governo do exercício financeiro de 2019.

Ofício: 17/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2020 que, dispõe sobre a isenção da con...

Ofício: 16/2020

Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 040/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extr...

Projeto de Lei - Executivo: 8/2020

Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias no Município de Pacujá e dá outras providências.

Ofício: 40/2020

Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR esse Legislativo Municipal para uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2020 acompanhado de mensagens justificativas.

Ofício: 15/2020

Cumprimentando-o cordialmente, que em resposta ao ofício 218/2020 – TCU/SEC - CE de 28 de fevereiro de 2020, encaminhamos em anexo a planilha com os dados solicitados no referido ofício.

Ofício: 14/2020

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

Ofício: 13/2020

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

Decreto Legislativo: 2/2020

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souz...

Decreto Legislativo: 1/2020

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souz...

Ofício: 12/2020

Indicação nº 01/2020-DA encaminhada ao Executivo.

Projeto de Decreto Legislativo: 2/2020