DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL

ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANIL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária para a apresentação técnica do Projeto de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO

Aprovação do Projeto de Lei N° 011/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa, cria órgãos, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do município de Pacujá e dá outras providências. Encaminhado ao Executivo Municipal.

SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO MUCIPAL ESPAÇO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA.

PROGRAMA TCEDUC 2019 - GOVERNANÇA, FORMAÇÃO E CIDADANIA

ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO ESTUDANTILDO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DAS LEIS 549, 550 E 551/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo aprovados e encaminhados ao Executivo Municipal.

Aprovação do Projeto de Lei oriundo do Poder Legislativo. Projeto de Lei Nº 01/2019, que Cria o Sistema de Primeiros Socorros nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do Município de Pacujá. Encaminhado ao Executivo.

Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo.

Encaminhamento da Indicação 03/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal.

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, QUE TRATA DE COLABORAR NAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO DESPORTO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

INSITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.