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Projeto de Lei - Executivo: 23/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2021.
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Ofício: 79/2020
Convocação ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outub...
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Ofício: 78/2020
Convocação a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outubro de...
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Ofício: 77/2020
Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.
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Ofício: 76/2020
Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 08 de outubro de 202...
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Ofício: 75/2020
Convocação ao Secretário de Cultura, Turismo e Eventos para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 08 de outubro de 2020...
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Moção de Pesar: 11/2020
MOÇÃO DE PESAR - JOVEM DANIEL ALVES ALCÂNTARA.
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Moção de Pesar: 10/2020
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ NEWTON RODRIGUES ALVES.
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Ofício: 74/2020
Convocação a Controladora Geral do Município para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020.
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Ofício: 73/2020
Convocação a Secretária de Administração e Finanças para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020.
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Ofício: 72/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 022/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.
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Ofício: 71/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 002/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Fernando Alves de Brito para o Executivo.
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Projeto de Lei - Executivo: 22/2020
Autoriza o Poder Executivo de Pacujá à doação de cestas básicas às famílias inscritas no programa bolsa-família, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, e adota outras providênci...
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Ofício: 68/2020
Encaminhamento de Requerimentos verbais de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior( Júnior Brito) para o Executivo.
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Ofício: 67/2020
Convocação a Secretária de Saúde para a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 10 de setembro de 2020.
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Ofício: 66/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Vereador Fernando Alves de Brito.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
Dispõe sobre a oficialização das ruas que indicam, e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 9/2020
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR VICENTE ERIVALDO ALVES.
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Ofício: 64/2020
Convocação ao Secretário de Educação para a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 27 de agosto de 2020.
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Moção de Pesar: 8/2020
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA AMÉLIA DE SOUSA.
Matérias Legislativas
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