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Ofício: 35/2020
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 16/2019, que versa sobre a Criação da Comenda Desportiva João Antônio da Silva (João Tiola).
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Projeto de Lei - Executivo: 21/2020
Aprova o Plano Diretor Participativo para o Município de Pacujá-CE, e outras providências relacionadas.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
Dispõe sobre as normas gerais atinentes aos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no município de Pacujá, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco das Chagas Cosme e dá outras providências.
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Ofício: 15/2020
Deliberação sobre o Plano Diretor Participativo (Projeto de Lei Nº 021/2020).
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Ofício: 84/2020
Ao Secretário de Transporte e Trânsito que não compareceu a sessão, fica o Senhor convocado para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às...
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Ofício: 82/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 023/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.
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Ofício: 81/2020
Convocação ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 05 de novembro de 202...
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Ofício: 80/2020
Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 05 de novembro de 2020.
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Projeto de Lei - Executivo: 23/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2021.
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Ofício: 79/2020
Convocação ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outub...
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Ofício: 78/2020
Convocação a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outubro de...
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Ofício: 77/2020
Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.
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Ofício: 76/2020
Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 08 de outubro de 202...
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Ofício: 75/2020
Convocação ao Secretário de Cultura, Turismo e Eventos para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 08 de outubro de 2020...
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Moção de Pesar: 11/2020
MOÇÃO DE PESAR - JOVEM DANIEL ALVES ALCÂNTARA.
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Moção de Pesar: 10/2020
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ NEWTON RODRIGUES ALVES.
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Ofício: 74/2020
Convocação a Controladora Geral do Município para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020.
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Ofício: 73/2020
Convocação a Secretária de Administração e Finanças para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020.
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Ofício: 72/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 022/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.
Matérias Legislativas
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