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Ofício: 48/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá-CE.
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Ofício: 47/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 015/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo
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Resolução: 4/2020
Concede Título de Cidadã Honorária de Pacujá a Senhora Maria do Carmo Ribeiro Carvalho (Tia Carminha) Professora da Rede Municipal de Ensino de Pacujá - CE.
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Resolução: 3/2020
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Joaquim Jorge de Moura, Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
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Resolução: 2/2020
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho.
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Projeto de Indicação: 7/2020
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DAS VERBAS A SEREM DESTINADAS PELA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL PARA TODAS AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PACUJÁ, PRINCIPALMENTE PARA OS GRUPOS...
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Projeto de Indicação: 6/2020
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO AO PARLAMENTO DE PROJETO DE LEI POR VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DE PACUJÁ, CONFORME COMPROMISSO FIRMADO PELA P...
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Projeto de Resolução: 3/2020
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PACUJÁ A SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO CARVALHO (TIA CARMINHA), PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ-CE.
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Projeto de Resolução: 2/2020
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR JOAQUIM JORGE DE MOURA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
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Projeto de Resolução: 1/2020
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO SALMITO FILHO.
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Ofício: 46/2020
Encaminhamento de PCG.
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Ofício: 45/2020
Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.
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Ofício: 44/2020
Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento a solicitação verbal do Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan), feita durante a Sessão Ordinária Virtual do dia 04 de Junho de...
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Moção de Pesar: 5/2020
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU.
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Ofício: 43/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi realizado o seguinte Requerimento Verbal que, requer ao Chefe do Pode...
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Ofício: 42/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020-DA que solicita ao Chefe do Poder...
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Ofício: 41/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foram aprovados o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 010/2020, de 09 de...
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Ofício: 40/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020 que requer ao Chefe do Poder Execu...
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Requerimento: 3/2020
Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BR...
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Requerimento: 3/2020
Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, que Oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal.
Matérias Legislativas
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