-
Ofício: 90/2020
Convite para o Vice Prefeito Eleito o ilustríssimo Senhor José Silva de Abreu para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
-
Ofício: 89/2020
Convite para o Prefeito Eleito o ilustríssimo Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
-
Ofício: 88/2020
Convite para o Vereador Eleito o ilustríssimo Senhor Francisco Orlando Alves Rodrigues para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
-
Ofício: 87/2020
Convite para a Vereadora Eleita a ilustríssima Senhora Elza Rodrigues de Sales para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
-
Ofício: 86/2020
Convite para a Vereadora Eleita a ilustríssima Senhora Ana Lúcia de Abreu Silva para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
-
Ofício: 85/2020
Convite para o Vereador Eleito o ilustríssimo Senhor Eraldo Rodrigues Aguiar para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020.
-
Ofício: 35/2020
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 16/2019, que versa sobre a Criação da Comenda Desportiva João Antônio da Silva (João Tiola).
-
Projeto de Lei - Executivo: 21/2020
Aprova o Plano Diretor Participativo para o Município de Pacujá-CE, e outras providências relacionadas.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
Dispõe sobre as normas gerais atinentes aos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no município de Pacujá, e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco das Chagas Cosme e dá outras providências.
-
Ofício: 15/2020
Deliberação sobre o Plano Diretor Participativo (Projeto de Lei Nº 021/2020).
-
Ofício: 84/2020
Ao Secretário de Transporte e Trânsito que não compareceu a sessão, fica o Senhor convocado para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às...
-
Ofício: 82/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 023/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.
-
Ofício: 81/2020
Convocação ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 05 de novembro de 202...
-
Ofício: 80/2020
Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 05 de novembro de 2020.
-
Projeto de Lei - Executivo: 23/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2021.
-
Ofício: 79/2020
Convocação ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outub...
-
Ofício: 78/2020
Convocação a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outubro de...
-
Ofício: 77/2020
Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.
-
Ofício: 76/2020
Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 08 de outubro de 202...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias