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Requerimento: 2/2021
REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFATALDA A ESTRADA QUE LIGA À SEDE ATÉ A COMUNIDADE DE MILHÃS.
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Requerimento: 2/2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJA - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 1/2021
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MOREADORES LOCAIS.
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Projeto de Indicação: 1/2021
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, O INICIO DO FUNCIONAMNTO DOS SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE ZIPÚ E MILHÃS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES LOCAIS.
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Requerimento: 1/2021
REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLETA SELETIVA NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ.
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Requerimento: 1/2021
REQUER, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESDE MUNICIPIO, QUE INFORME MENSALMENTE OS VALORES DE ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Requerimento: 1/2021
DISPÕE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESFOTO NOS BAIRROS DA SEDE.
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Ofício: 14/2021
Convite ao Poder Executivo para a primeira Sessão Ordinária dessa Legislatura.
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Ofício: 13/2021
Resposta ao Oficio Circular Nº 01/2021
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Moção de Pesar: 6/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO HUMBERTO
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Moção de Pesar: 5/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO ILSON DE ABREU
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Moção de Pesar: 3/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA LUCILENE PEREIRA DE BRITO
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Moção de Pesar: 1/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ARTEMÍSIA ALVES
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Ofício: 7/2021
Encaminhamento do exemplar da nova Lei Orgânica do Município para os Senhores Secretários.
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Ofício: 12/2021
Solicitação ao Poder Executivo que seja enviado a sessão ordinária, um representante jurídico.
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Ofício: 11/2021
Encaminhamento de um exemplar da nova Lei Orgânica a Diretora da Escola dos Meus Sonhos.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2021
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICIE E REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ofício: 9/2021
Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 3º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.
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Ofício: 8/2021
Resposta ao Ofício Nº 31.12.001/2020.
Matérias Legislativas
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