INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DAS VERBAS A SEREM DESTINADAS PELA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL PARA TODAS AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PACUJÁ, PRINCIPALMENTE PARA OS GRUPOS QUE PROMOVEM AS QUADRILHAS JUNINAS.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO AO PARLAMENTO DE PROJETO DE LEI POR VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DE PACUJÁ, CONFORME COMPROMISSO FIRMADO PELA PREFEITURA DESDE 2018.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PACUJÁ A SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO CARVALHO (TIA CARMINHA), PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ-CE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR JOAQUIM JORGE DE MOURA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO SALMITO FILHO.

Encaminhamento de PCG.

Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.

Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento a solicitação verbal do Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan), feita durante a Sessão Ordinária Virtual do dia 04 de Junho de 2020, que propôs ações por parte da Igreja, visando o engajamento da juventude Pacujaense, principalmente nesse período de festividade em homenagem a São João Batista, padroeiro de nossa cidade.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi realizado o seguinte Requerimento Verbal que, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto do “mata burro” localizado na localidade de Malhada Grande, que dá acesso até a comunidade de Sanharão. Requerimento de autoria da Excelentíssima Vereadora Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020-DA que solicita ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Dalton Lopes Alves.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foram aprovados o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 010/2020, de 09 de abril de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020 que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BRASIL – MAIS PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito).

Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BRASIL - MAIS PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA.

Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, que Oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitação de talhão de cheques ao Gerente da Agência do Banco do Brasil no Município de Pacujá à Câmara Municipal de Pacujá.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, o envio de um ofício parabenizando a todos os garis pela data do dia 16 de maio em que se comemora o dia dos garis. Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos ao Ilustríssimo Secretário, em especial aos garis e a todos os funcionários, que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando a todos os Pedagogos pela data comemorativa do dia 20 de maio (dia do pedagogo). Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos ao Ilustríssimo Secretário, Pedagogos e todos os funcionários, que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando a todos os Técnicos de Enfermagem pela data comemorativa do dia 20 de maio (dia do Técnico de enfermagem), bem como todos(a) que compõem essa Secretaria. Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos a Ilustríssima Secretária, em especial para todos os Técnicos de Enfermagem e todas as equipes, que nesse momento em que enfrentamos a pandemia causada pelo novo coronavírus, fazem parte da equipe de frente ao combate e disseminação desse vírus, e que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.