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Projeto de Indicação: 2/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada na localidade de Zipú.
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Projeto de Indicação: 2/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de um serviço ginecológico para atender pelo menos uma vez ao mês no município.
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Decreto Legislativo: 2/2021
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de S...
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Ofício: 70/2021
Manifestações de aplausos e felicitações pelo o aniversario do Ilustríssimo Senhor Alex Henrique Melo.
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Moção de Pesar: 24/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
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Moção de Pesar: 23/2021
MOÇÃO DE PESAR - JONAS LIMA DA SILVA
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Ofício: 69/2021
Encaminhamento da aprovação dos Projetos de Lei Nº 006/2021 e Nº 008/2021, de autoria do Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
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Ofício: 68/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 002/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.
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Ofício: 67/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 005/2021-OR, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2021
''Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pacujá a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, na f...
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Ofício: 8/2021
OFÍCIO CIRCULAR Nº 008 - CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO PARA VOTAÇÃO DA CONTA DE GOV DE 2014
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 5/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto.
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Projeto de Indicação: 5/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto.
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Projeto de Indicação: 2/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o \Projeto de Lei que institui a política municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 2/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei que institui a politica municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providência.
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Ofício: 104/2021
Encaminhamento da Mensagem e do Projeto de Lei 006/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
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Moção de Pesar: 22/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO JOÃO RODRIGUES.
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Moção de Pesar: 21/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO MAGALHÃES.
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Ofício: 59/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 07/2021 aprovado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales.
Matérias Legislativas
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