-
Ofício: 58/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 04/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
-
Ofício: 57/2021
Encaminhamento das Indicações Nº 003/2021 e Nº 004/2021 aprovado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
-
Projeto de Indicação: 7/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e a expansão da rede de iluminação pública na comunidade de Bom Gosto.
-
Requerimento: 4/2021
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel- Enel Distribuição Ceará, solicitando a instalação de suportes de proteção nos fios que ficam nas Ruas Domingos Mariano e Franci...
-
Projeto de Indicação: 4/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos emergenciais para corrigir trechos das estradas carroçáveis na comunidade rural de Sanharão.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 3/2021
Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal Nº 215/1994, e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 3/2021
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude do Sanharão.
-
Moção de Pesar: 20/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA PATRÍCIA ABREU ARAÚJO.
-
Ofício: 53/2021
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 007/2021 aprovado, de autoria do Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho
-
Ofício: 52/2021
Encaminhamento do Oficio n° 52, que trata da resposta ao convite para participação da reestruturação do Conselho Municipal de Educação.
-
Projeto de Lei - Executivo: 7/2021
Dispõe sobre a criação das escolas municipais e dá outras providências.
-
Moção de Pesar: 19/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO BATISTA NERI
-
Ofício: 51/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 05/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.
-
Ofício: 50/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 03/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues
-
Moção de Pesar: 18/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR TARCIZIO NERI DE LIMA
-
Moção de Pesar: 17/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANASSÉS SILVA CORDEIRO.
-
Moção de Pesar: 16/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR LUIS CARLOS DE OLIVEIRA.
-
Requerimento: 5/2021
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado para este Legislativo, o Projeto de Pavimentação e a Planta Baixa, que embasaram a Licitação por Tomada de Preço N° 2502.01/2021...
-
Ofício: 49/2021
Encaminhamento do ofício de N°049, que trata da resposta ao convite para participação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú.
-
Requerimento: 3/2021
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação completa de todos os munícipes vacinados contra a COVID-19.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias