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Moção de Pesar: 7/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO MARDÔNIO DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO D...
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SÁUDE...
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE PARA A SÁUDE PÚBLICA DOS SERVIÇÕS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ...
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Moção de Pesar: 11/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA CAROLINA MARIA ALVES RIBEIRO
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Moção de Pesar: 10/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS IGREJAS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DAS COMUNIDADE MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 27/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 02/2021 ao Executivo de Clientes de Governo, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.
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Ofício: 29/2021
Convite da Comissão permanente de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento ao Secretário Executivo do CGIRS-RMS, para apresentar e esclarecer a importância do Projeto de Lei Nº 022/2019,...
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Ofício: 30/2021
Comunicação de Aprovação de Contas ao DD. Conselheiro Presidente, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
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Ofício: 28/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 03/2021 a Superintendente Regional , de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.
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Ofício: 26/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 01/2021 a Senhora Gerente da Unidade de Negócios da CAGECE, de autoria da Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.
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Ofício: 25/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 01/2021ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito.
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Ofício: 24/2021
Indicação Nº 002/2021, Indicação Nº 003/2021, Indicação Nº 004/2021 encaminhadas ao Poder Executivo, da autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales.
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Ofício: 23/2021
Requerimento Nº 01/2021, aprovado, foi realizado Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, encaminhado ao Poder Executivo.
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Ofício: 22/2021
Requerimento Nº 03/2021 e Nº 04/2021 ,aprovados, foi realizado Requerimento Verbal, oriundo do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar encaminhados ao Poder Executivo.
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Decreto Legislativo: 1/2021
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de S...
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Ofício: 67/2021
Retirada do Projeto de Lei Nº 002/2021, que cria os cargos de assessores jurídicos do município de Pacujá, para análise mais aprofundada do mesmo.
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Requerimento: 4/2021
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação do trajeto da Comunidade de Bom Sucesso até a CE-445.
Matérias Legislativas
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